A legitimidade dos direitos humanos “achados na rua”: análise à luz da ética libertadora de Paulo Freire
DOI:
https://doi.org/10.14422/rib.i26.y2024.003Palabras clave:
direitos humanos, pedagogia, ética, justiça social, liberdadeResumen
O presente artigo tem como escopo a análise da interconexão dos direitos humanos “achados nas ruas”, e a ética proposta pelo pedagogo brasileiro Paulo Freire, cuja obra tem como fio condutor a busca de liberdade para os “oprimidos sociais”. O estudo envolveu uma revisão narrativa de literatura, no sentido de checar as aproximações possíveis entre a “ética universal do ser humano” de Freire e uma perspectiva libertária de direitos humanos, cujas práticas jurídicas associadas sejam comprometidas com a transformação social, tendo em vista a necessária superação da desigualdade, da fome e da miséria, que diminuem as chances de vida de milhares de brasileiros. Verifica-se que a ética freireana fornece ao operador do direito e à sociedade brasileira, como um todo, ferramentas para a reflexão acerca da injustiça social, na medida em que defende a construção de um mundo igualitário, com liberdade e dignidade para todos.
Descargas
Referencias
Alves, L. (2005). Os direitos humanos na pós-modernidade. Perspectiva.
Arendt, H. (2003). O que é política? (Úrsula Ludz, comp.; Reinaldo Guarany, trad.) (4.ª ed.). Bertrand Brasil.
Arendt, H. (2012). Origens do totalitarismo – Antissemitismo, imperialismo, totalitarismo (Roberto Raposo, trad.). Companhia das Letras.
Bauman, Z. (2021). Amor Líquido – Sobre a fragilidade dos laços humanos (Carlos Alberto Medeiros, trad.). Zahar.
Berlinguer, G. (2004). Bioética Cotidiana (Lavínia Bozzo Aguilar Porciúncula, trad.). Editora Universidade de Brasília.
Bobbio, N. (2004). A era dos direitos (Carlos Nelson Coutinho, trad.). Elsevier.
Cavalcante, P. (2020). A Questão da desigualdade no Brasil: como estamos, como a população pensa e o que precisamos fazer (Texto para Discussão 2593). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. http://doi.org/10.38116/td2593
Feitoza, P. R. S. (2014). O Direito como modelo avançado de legítima organização social da liberdade: a teoria dialética de Roberto Lyra Filho (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Direito, Universidade de Brasília. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17545
Freire, P. (1971). Pedagogia do oprimido. Paz e Terra.
Freire, P. (1992). Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido (16.ª ed). Paz e Terra.
Freire, P. (1997). Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.
Freire, P. (2000). Pedagogia da indignação. Cartas pedagógicas e outros escritos (Ana Maria Araújo Freire, org.). UNESP. https://doi.org/10.1590/S1414-32832001000100016
Freire, P. (2007). Política e Educação (8.ª ed.). Villa das Letras.Góes Júnior, J. H. de. (2008). Da Pedagogia do Oprimido ao Direito do Oprimido: Uma Noção de Direitos Humanos na Obra de Paulo Freire (Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas). UFPB, João Pessoa.
Herrera Flores, J. (2009). A reinvenção dos direitos humanos (Carlos Roberto Diogo Garcia, Antônio Henrique Graciano Suxberger e Jefferson Aparecido Dias, trads.). Fundação Boiteux.
Lyra Filho, R. (1986). Desordem e Processo: Um posfácio explicativo. In Doreodó Araújo Lyra, Desordem e Processo – Estudos Sobre o Direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Sérgio Antonio Fabris.
Lyra Filho, R. (2006). O que é direito (17.ª ed.). Brasiliense.
Nussbaum, M. C. (2001). El cultivo de la humanidad: una defensa clásica de la reforma en la educación liberal. Andrés Bello.
Santos, B. S. (2014). O Direito dos oprimidos. Cortez.
Sen, A. (2010). Desenvolvimento como liberdade (Laura Teixeira Motta, trad.). Companhia das Letras.
Sousa Júnior, J. G. (2008). Direito como liberdade: o Direito achado na rua: experiências populares emancipatórias de criação do Direito (Tese Doutorado em Direito). Universidade de Brasília. http://repositorio.unb.br/handle/10482/1401
Sousa Júnior, J. G. de, Ramos, M. C., Geraldes, E. C., Oliveira Paulino, F., Lopes de Sousa, J. K. L., Martins de Paula, H., Dias Rampin, T. T., & Negrini, V. (orgs.). (2016). Introdução crítica ao direito à comunicação e à informação. FAC-UnB. https://faclivros.wordpress.com/wp-content/uploads/2017/03/faclivros_direitoachadorua8.pdf
Sousa Júnior, J. G. (2017). Concepção e prática do O Direito Achado na Rua: plataforma para um Direito Emancipatório. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 6(1), 145-158. http://doi.org/10.17566/ciads.v6i2.389
Sousa Júnior, J. G. (2019). O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Revista Direito E Práxis, 10(4), 2776-2817. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/45688
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (2005). Declaração Universal Sobre Bioética e direitos Humanos.
UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância (2023). As múltiplas dimensões da pobreza na infância e na adolescência no Brasil. https://www.unicef.org/brazil/multiplas-dimensoes-da-pobreza-estudo-completo
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Ivone Laurentino dos Santos
Los autores de artículos aceptados en la Revista Iberoamericana de Bioética conservan los derechos de propiedad intelectual sobre sus trabajos y otorgan a la revista los permisos de distribución y comunicación pública de los mismos, consintiendo que se publiquen bajo una licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0 Internacional. Se recomienda a los autores publicar su trabajo en Internet (por ejemplo en páginas institucionales o personales, repositorios, etc.) respetando las condiciones de esta licencia y citando debidamente la fuente original.
