Conflitos bioéticos no atendimento a adolescentes trans: uma análise sob a óptica da Bioética de Proteção

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14422/rib.i29.y2025.003

Palabras clave:

pessoas transgênero, saúde do adolescente, bioética, profissionais de saúde, educação em saúde

Resumen

O atendimento a adolescentes trans envolve desafios bioéticos que exigem preparo dos profissionais de saúde para lidar com questões de identidade, autonomia e proteção. Este estudo teve como objetivo identificar conflitos bioéticos vivenciados por profissionais no atendimento a adolescentes trans. Trata-se de pesquisa qualitativa com 14 profissionais de ambulatórios especializados, analisada segundo a técnica de análise de conteúdo. Emergiram sete categorias: discordância entre responsáveis, autorização para hormonização, direito ao sigilo, automedicação e sexualidade, identidade e violência de gênero, saúde mental e apoio emocional, e relação familiar, religiosa e acesso à saúde. Os resultados revelaram dilemas relacionados à autonomia dos adolescentes, à influência familiar e às limitações institucionais. Fundamentada na Bioética de Proteção, a análise destaca a importância de práticas pautadas na dignidade, escuta qualificada e garantia de direitos, contribuindo para o debate bioético sobre o cuidado à população trans na infância e adolescência.



Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Referencias

Ashley, F. (2019). Gatekeeping hormone replacement therapy for transgender patients is dehumanising. Journal of Medical Ethics, 45(7), 480-482. https://doi.org/10.1136/medethics-2018-105293

Bardin, L. (2011). Análise do conteúdo. Edições 70.

Beauchamp, T. L., & Childress, J. F. (2013). Principles of biomedical ethics (7th ed.). Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/occmed/kqu158

Brasil. Conselho Federal de Medicina. (2020, janeiro 9). Resolução CFM nº 2.265, de 20 de setembro de 2019. Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero. Diário Oficial da União. https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2019/2265

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Senado Federal.

Brasil. (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Estatuto da Criança e do Adolescente. Presidência da República.

Brasil. Supremo Tribunal Federal. (2024, setembro 25) Recurso Extraordinário 1212272. Direito de autodeterminação dos testemunhas de Jeová de submeterem-se a tratamento médico realizado sem transfusão de sangue, em razão da sua consciência religiosa. Relator: Min. Gilmar Mendes, julgado em 25 set. 2024. https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5703626

Brasil. Conselho Federal de Medicina. (2025, abril 8). Resolução CFM nº 2.427, de 8 de abril de 2025. Revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, p. 174, 16 abr. 2025. https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2025/2427_2025.pdf

Brasil. Conselho Nacional de Saúde. (2012). Resolução 466/12. https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf/view

Kottow, M. (2005). Bioética de proteção: Considerações sobre vulnerabilidade. Revista Redbioética/UNESCO, 1(1), 5-11.

Mendes, J. A. A., & Ormerod, T. (2019). O princípio dos melhores interesses da criança: Uma revisão integrativa de literatura em inglês e português. Psicologia em Estudo, 24, e45021. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v24i0.45021

Rego, S., Palácios, M., & Siqueira-Batista, R. (2009). Bioética para profissionais da saúde. Editora Fiocruz. https://doi.org/10.7476/9788575413906

Remaud, E. (2023). Avenues for reflection on the ethical issues of support and recognition of the autonomy of transgender minors in France. Médecine Sciences, 39(1), 39-43. https://doi.org/10.1051/medsci/2022196

Sarmento, D. (2016). Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Fórum.

Schramm, F. R. (2011). A bioética de proteção é pertinente e legítima? Revista Bioética, 19(3), 713-724. https://bioetica.emnuvens.com.br/revista_bioetica/article/view/673

Schramm, F. R. (2017). A bioética de proteção: Uma ferramenta para a avaliação das práticas sanitárias? Ciência & Saúde Coletiva, 22, 1531-1538. https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.04532017

Schramm F. R., Kottow, M. (2001). Princípios bioéticos en salud pública: limitaciones y propuestas. Cadernos de Saúde Pública, 17(4), 949-956. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2001000400029

Tronto, J. (1993). Moral boundaries: A political argument for an ethic of care. Routledge. https://doi.org/10.4324/9781003070672

Bioética de Proteção no atendimento a adolescentes trans

Publicado

2025-12-16

Cómo citar

Conflitos bioéticos no atendimento a adolescentes trans: uma análise sob a óptica da Bioética de Proteção. (2025). Revista Iberoamericana De Bioética, 29, 01-15. https://doi.org/10.14422/rib.i29.y2025.003