Análise da garantia de direito de escolha da Terapia Renal Substitutiva: Uma reflexão Bioética

Tatiane da Silva Campos; Andreia Patricia Gomes

doi:10.14422/rib.i31.y2026.008

Autores

Tatiane da Silva Campos Universidade do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-9790-0632
Andreia Patricia Gomes Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.14422/rib.i31.y2026.008

Palavras-chave:

bioética, terapia de substituição renal, tomada de decisão compartilhada, relações médico-paciente

Resumo

Foi analisado, com base na teoria Principialista de Beauchamp e Childress, a perspectiva de profissionais de saúde sobre o acompanhamento do paciente em tratamento conservador da Doença Renal Crônica até a escolha da Terapia Renal Substitutiva através de estudo transversal, descritivo com entrevista a 63 profissionais atuantes nos ambulatórios de 4 serviços de formação de especialistas em Nefrologia do Rio de Janeiro, entre março e setembro de 2022. Os resultados são apresentados em 2 eixos temáticos: O acompanhamento do paciente e O Termo de consentimento. Concluímos que o processo não é pautado na escolha do paciente e que este é refém da disponibilidade dos serviços de saúde e direcionamento do profissional sobre possibilidades. É importante trabalhar o conhecimento sobre as possibilidades para tornar pacientes autônomos e capazes de buscar acesso aos tratamentos que necessitarem.

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Referências

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Editora Edições 70.

Beauchamp, T. L., & Childress, J. F. (2002). Princípios de ética biomédica. Loyola.

Brasil. (2025, 25 de setembro). Portaria GM/MS Nº 8.041, de 25 de setembro de 2025 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. Diário Oficial da União. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2026/prt8041_21_01_2026_rep.html

Brasil. (2026, 6 de abril). Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026. Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15378.htm

Brennan, F., Stewart, C., Burgess, H., Davison, S. N., Moss, A. H., Murtagh, F. E. M., Germain, M., Tranter, S., & Brown, M. (2017). Time to Improve Informed Consent for Dialysis: An International Perspective. Clinical Journal of the American Society Nephrology, 12(6), 1001-1009. https://doi.org/10.2215/CJN.09740916

Campos, T. S., & Gomes, A. P. (2024). Conflitos éticos e tomada de decisão sobre terapia renal substitutiva. Revista Bioética, 32, e3715PT. https://doi.org/10.1590/1983-803420243715pt

Casellas, J. (2022). Tomada de decisão compartilhada - Uma ação solitária ou solidária? Saúde Debate. https://saudedebate.com.br/colunistas/jociane-casellas/tomada-de-decisao-compartilhada/

Cassidy, B. P., Harwood, L., Getchell, L. E., Smith, M., Sibbald, S. L., & Moist, L. M. (2018). Educational Support Around Dialysis Modality Decision Making in Patients With Chronic Kidney Disease: Qualitative Study. Canadian Journal of Kidney Health and Disease, 5, 1-9. https://doi.org/10.1177/2054358118803323

Daugirdas, J. T., & Blake, P. G. (2016). Manual de diálise (5.ª ed.). Grupo Gen - Guanabara Koogan.

Fernandes, N. M. S. (2014). Assistência interdisciplinar ao paciente com Doença Renal Crônica. Unidade 4 Em Universidade Federal do Maranhão. UNA-SUS/UFMA.

Ferreira, D. C., Silva Junior, A. G., & Batista, R. S. (2015). A Bioética na Tomada de Decisão na Atenção Primária à Saúde. Revista Brasileira de Educação Médica, 39(3), 479-485. https://doi.org/10.1590/1981-52712015v39n3e00742015

Friberg, I. O., Mårtensson, L., Haraldsson, B., Krantz, G., Määttä, S., & Järbrink, K. (2018). Patients’ Perceptions and Factors Affecting Dialysis Modality Decisions. Peritoneal Dialysis International, 38(5), 334-42. https://doi.org/10.3747/pdi.2017.00243

Guimarães, M. C. S., & Novaes, S. C. (1999). Autonomia Reduzida e Vulnerabilidade: Liberdade de Decisão, Diferença e Desigualdade. Revista Bioética, 7(1). https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/288/427

Holmes, D., Perron, A. M., & Savoie, M. (2006). Governing therapy choices: power/knowledge in the treatment of progressive renal failure. Philosophy, Ethics and Humanities in Medicine, 1, a12. https://doi.org/10.1186/1747-5341-1-12

Lam, D. Y., O’Hare, A. M., & Vig, E. K. (2013). Decisions About Dialysis Initiation in the Elderly. Journal of Pain and Symptom Management, 46(2), 298-302. https://doi.org/10.1016/j.jpainsymman.2013.05.014

Lopes, J. R. D. (2012). Autonomia, confiança e boa-fé–um diálogo entre a bioética e os princípios do contrato. Em Encontro Nacional do CONPEDI. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI (pp. 795-821). http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=5052597562444938

Ministério da Saúde (Brasil). (2012). Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília (DF). https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf

Ministério da Saúde (Brasil). (2014). Diretrizes clínicas para o cuidado ao paciente com Doença Renal Crônica – DRC no Sistema Único de Saúde. Brasília (DF): Departamento de Atenção Especializada e Temática, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde (Brasil). (2018). Portaria nº 1.675, de 7 de junho de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt1675_08_06_2018.html

Moura Neto, J. A., Moura, A. F. D. S., & Suassuna, J. H. R. (2018). When dialysis is not a good option: a narrative review of the dilema of renouncing renal replacement therapy. Em José A. Moura-Neto (ed.), Renal Replacement Therapy - Controversies And Future Trends. Nova Medical & Health.

Noble, H., Brazil, K., Burn, A., Hallahan, S., Normand, C., Roderick, P., Thompson, C., Maxwell, P., & Yaqoob, M. (2017). Clinician views of patient decisional conflict when deciding between dialysis and conservative management: Qualitative findings from the Palliative Care in chronic kidney disease (PACKS) study. Palliative Medicine, 31(10), 921-31. https://doi.org/10.1177/0269216317704625

Nobre, A. L. C. S. D., Dias, O. V., Leite, M. T. S., Freitas, D. M., & Costa, S. M. (2015). Justiça distributiva no serviço de saúde especializado e no acesso a medicamentos. Revista Bioética, 23(2), 373-386. https://doi.org/10.1590/1983-80422015232076

Pereira, E., Chemin, J., Menegatti, C. L., & Riella, M. C. (2016). Escolha do método dialítico - variáveis clínicas e psicossociais relacionadas ao tratamento. Brazilian Journal of Nephrology, 38(2), 215-224. https://doi.org/10.5935/0101-2800.20160031

Riella, M. T. (2024). Principios de Nefrologia e Disturbios Hidreletroliticos (7.ª ed.). Grupo Gen - Guanabara Koogan.

Rosansky, S. J., Schell, J., Shega, J., Scherer, J., Jacobs, L., Couchoud, C., Crews, D., & McNabney, M. (2017). Treatment decisions for older adults with advanced chronic kidney disease. BMC Nephrology, 18(200), 1-10. https://doi.org/10.1186/s12882-017-0617-3

Salati, M. I., Hossne, W. S., & Pessini, L. (2011). Vulnerabilidade referida pelos pacientes renais crônicos - considerações bioéticas. Bioethikos, 5(4), 434-442. https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/89/A10.pdf

Sanchez-Tomero, J. A. (2013). Thoughts on the start and withdrawal of dialysis. Nefrologia, 33(6), 758-753. https://doi.org/10.3265/Nefrologia.pre2013.Jul.12053

Schell, J. O., & Cohen, R. A. (2014). A Communication Framework for Dialysis Decision-Making for Frail Elderly Patients. Clinical Journal of the American Society of Nephrology, 9(11), 2014-21. https://doi.org/10.2215/CJN.02190314

Siqueira-Batista, R., Gomes, A. P., Albuquerque, V. S., Cavalcanti, F.O. L., & Cotta, R. M. M. (2013). Educação e competências para o SUS: é possível pensar alternativas à(s) lógica(s) do capitalismo tardio? Ciência & Saúde Coletiva, 18(1), 159-170. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000100017

Sociedade Brasileira de Nefrologia. (2025). Censo de diálise 2025. SBN.

Stryckers, M., Nagler, E., & Biesen W. (2016). The Need for Accurate Risk Prediction Models for Road Mapping, Shared Decision Making and Care Planning for the Elderly with Advanced Chronic Kidney Disease. Prilozi, 37(2-3), 11-23. https://doi.org/10.1515/prilozi-2016-0014