A legitimidade dos direitos humanos “achados na rua”: análise à luz da ética libertadora de Paulo Freire
DOI:
https://doi.org/10.14422/rib.i26.y2024.003Palabras clave:
direitos humanos, pedagogia, ética, justiça social, liberdadeResumen
O presente artigo tem como escopo a análise da interconexão dos direitos humanos “achados nas ruas”, e a ética proposta pelo pedagogo brasileiro Paulo Freire, cuja obra tem como fio condutor a busca de liberdade para os “oprimidos sociais”. O estudo envolveu uma revisão narrativa de literatura, no sentido de checar as aproximações possíveis entre a “ética universal do ser humano” de Freire e uma perspectiva libertária de direitos humanos, cujas práticas jurídicas associadas sejam comprometidas com a transformação social, tendo em vista a necessária superação da desigualdade, da fome e da miséria, que diminuem as chances de vida de milhares de brasileiros. Verifica-se que a ética freireana fornece ao operador do direito e à sociedade brasileira, como um todo, ferramentas para a reflexão acerca da injustiça social, na medida em que defende a construção de um mundo igualitário, com liberdade e dignidade para todos.
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Citas
Alves, L. (2005). Os direitos humanos na pós-modernidade. Perspectiva.
Arendt, H. (2003). O que é política? (Úrsula Ludz, comp.; Reinaldo Guarany, trad.) (4.ª ed.). Bertrand Brasil.
Arendt, H. (2012). Origens do totalitarismo – Antissemitismo, imperialismo, totalitarismo (Roberto Raposo, trad.). Companhia das Letras.
Bauman, Z. (2021). Amor Líquido – Sobre a fragilidade dos laços humanos (Carlos Alberto Medeiros, trad.). Zahar.
Berlinguer, G. (2004). Bioética Cotidiana (Lavínia Bozzo Aguilar Porciúncula, trad.). Editora Universidade de Brasília.
Bobbio, N. (2004). A era dos direitos (Carlos Nelson Coutinho, trad.). Elsevier.
Cavalcante, P. (2020). A Questão da desigualdade no Brasil: como estamos, como a população pensa e o que precisamos fazer (Texto para Discussão 2593). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. http://doi.org/10.38116/td2593
Feitoza, P. R. S. (2014). O Direito como modelo avançado de legítima organização social da liberdade: a teoria dialética de Roberto Lyra Filho (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Direito, Universidade de Brasília. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17545
Freire, P. (1971). Pedagogia do oprimido. Paz e Terra.
Freire, P. (1992). Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido (16.ª ed). Paz e Terra.
Freire, P. (1997). Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.
Freire, P. (2000). Pedagogia da indignação. Cartas pedagógicas e outros escritos (Ana Maria Araújo Freire, org.). UNESP. https://doi.org/10.1590/S1414-32832001000100016
Freire, P. (2007). Política e Educação (8.ª ed.). Villa das Letras.Góes Júnior, J. H. de. (2008). Da Pedagogia do Oprimido ao Direito do Oprimido: Uma Noção de Direitos Humanos na Obra de Paulo Freire (Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas). UFPB, João Pessoa.
Herrera Flores, J. (2009). A reinvenção dos direitos humanos (Carlos Roberto Diogo Garcia, Antônio Henrique Graciano Suxberger e Jefferson Aparecido Dias, trads.). Fundação Boiteux.
Lyra Filho, R. (1986). Desordem e Processo: Um posfácio explicativo. In Doreodó Araújo Lyra, Desordem e Processo – Estudos Sobre o Direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Sérgio Antonio Fabris.
Lyra Filho, R. (2006). O que é direito (17.ª ed.). Brasiliense.
Nussbaum, M. C. (2001). El cultivo de la humanidad: una defensa clásica de la reforma en la educación liberal. Andrés Bello.
Santos, B. S. (2014). O Direito dos oprimidos. Cortez.
Sen, A. (2010). Desenvolvimento como liberdade (Laura Teixeira Motta, trad.). Companhia das Letras.
Sousa Júnior, J. G. (2008). Direito como liberdade: o Direito achado na rua: experiências populares emancipatórias de criação do Direito (Tese Doutorado em Direito). Universidade de Brasília. http://repositorio.unb.br/handle/10482/1401
Sousa Júnior, J. G. de, Ramos, M. C., Geraldes, E. C., Oliveira Paulino, F., Lopes de Sousa, J. K. L., Martins de Paula, H., Dias Rampin, T. T., & Negrini, V. (orgs.). (2016). Introdução crítica ao direito à comunicação e à informação. FAC-UnB. https://faclivros.wordpress.com/wp-content/uploads/2017/03/faclivros_direitoachadorua8.pdf
Sousa Júnior, J. G. (2017). Concepção e prática do O Direito Achado na Rua: plataforma para um Direito Emancipatório. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 6(1), 145-158. http://doi.org/10.17566/ciads.v6i2.389
Sousa Júnior, J. G. (2019). O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Revista Direito E Práxis, 10(4), 2776-2817. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/45688
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (2005). Declaração Universal Sobre Bioética e direitos Humanos.
UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância (2023). As múltiplas dimensões da pobreza na infância e na adolescência no Brasil. https://www.unicef.org/brazil/multiplas-dimensoes-da-pobreza-estudo-completo
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