Bioética: puentes de futuro

Introducción

Contribuições para uma bioética Ibero-americana

Marcada pela metáfora da ponte a Bioética vem fazendo fluir elementos vitais de uma parte à outra do globo, unindo polos diversos, conectando realidades distintas e permitindo que seus atores trafeguem de um lado a outro para contemplar campos distintos e se enriquecer mutuamente. É somando-se a este esforço que surge a Revista Ibero-americana de Bioética –composta por um grupo de instituições que promovem o estudo e a pesquisa na área– com o propósito de ampliar ainda mais as possibilidades de troca, intercâmbio e enriquecimento da Bioética. Surge assim um novo periódico regionalmente vocacionado, mas inserido globalmente; com identidade própria, mas não sectário; aberto ao diálogo, mas com perspectiva transformadora.

Deste modo, vamos apresentar brevemente a Revista Ibero-americana de Bioética, sua visão da área, seus propósitos e compromissos.

A relevância de uma bioética plural e dialogante

O diálogo, a mútua compreensão e a tolerância continuam sendo elementos atuais inovadores e indispensáveis em todas as propostas com perfis humanitários, em toda agenda que vise o bem do planeta, enfim, em toda reflexão ética na atualidade. Esta postura dialogante, antiga e atual, se constrói a partir de uma visão otimista de mundo –podemos nos enriquecer mutuamente– sem ocultar, negar ou camuflar a diversidade e o pluralismo existente. Podemos dizer que este foi o principal caminho que a Bioética percorreu neste quase meio século desde o livro ‘Bioética, ponte para o futuro’ de Potter e, queremos assim indicar que esta é a senda que a Revista Ibero-Americana de Bioética pretende trilhar.

O diálogo pode ser um poderoso instrumento para construir a paz ou um cruel disfarce para manter situações de injustiça e discriminação. Em bioética, assumir uma atitude verdadeiramente dialogante significa: Querer falar sem ocultar a nossa realidade e identidade; Quere ouvir, ciente de que podemos não ter capacidade de compreender o outro totalmente; Estar disposto a mudar para estabelecer uma área de consenso, fruto do diálogo; Manter o diálogo permanentemente pois pode ocorrer que o consenso não seja possível, ao menos de imediato. Como o diálogo não visa anular ou submeter uma das partes, nem atua com a perspectiva de vencedores e vencidos, pode-se continuar dialogando, mesmo com a possibilidade de que efetivamente não gere os frutos desejados. Em bioética o diálogo é uma atitude que nasce de uma convicção que tem marcado a bioética: a realidade pode ser mais bem compreendida se ela for iluminada pelas diferentes visões de mundo, diferentes saberes e experiências. No nosso caso, isto significa: não nos alinhamos a uma determinada escola de bioética; não nos submetemos a argumentos de autoridade de qualquer tipo; não censuramos a priori nenhum autor ou perspectiva; não excluímos determinados temas do horizonte de nossos estudos. Evidentemente que o diálogo nos impõe limites: não aceitar propostas que alimente a intolerância, o desrespeito ao diferente, que atentem contra os direitos humanos e o meio ambiente.

Quando afirmamos que o diálogo pode ser um cruel disfarce para manter situações de injustiça e discriminação nós estamos nos referindo ao fato de há grupos e tendências hegemônicas que alardeiam propostas dialogantes, desde que não ocorra ameaça à sua hegemonia. No ambiente da bioética é necessária acolher todos os grupos e tendências que argumentam a favor de suas ideias, seus pontos de vista e riquezas e cuidar muito com aqueles que atacam perspectivas alheias. Especificamente urge reconhecer a legítima pesquisa na área de gênero; a defesa de tradições religiosas, bem como das tendências agnósticas e ateias; conviver com o pluralismo político. Isto tudo conduz a bioética a uma proposta transformadora que se pauta pela defesa dos direitos humanos, definidos por órgãos internacionais, pela superação de situações de injustiça e na busca de novos referencias que promovam o amplo acesso à saúde, o cuidado com cada –pessoa– especialmente os mais vulneráveis, e a busca de sustentação ambiental e social.

Diversidade interna da bioética

A bioética aborda os fenômenos relacionados com a vida que exigem uma valoração, com método interdisciplinar, perspectiva pluralista e prospecção transformadora. Esta percepção da bioética reune os principais elementos que estão presentes nos diversos conceitos de bioética: vida, valoração, interdisciplinaridade, pluralismo, dimensão política. Os próprios elementos são complexos, pois podem ser compreendidos de diferentes modos: Vida - pode ser vida biológica humana, vida biográfica, ou vida em geral, incluindo todos os seres vivos e os ecos sistemas do planeta; valoração - pode ser feita no âmbito da moral, do direito, da ética ou da deontologia; interdisciplinaridade - pode se dar em esferas mais ou menos restritas; dimensão política -inclui também um amplo escopo de posicionamentos. Certamente se alguns destes elementos forem excluídos da bioética, esta estaria sendo descaracterizada.

Falamos assim de Bioética no singular, por compreender que estes elementos fundamentais estão presentes consensualmente em todos que se dedicaram a esta área do conhecimento. Por outro lado, podemos dizer que a diversidade interna da bioética se constrói exatamente pela ênfase diversa que se dá a cada um destes elementos. Cada escola de bioética inicia sua proposta por um destes elementos, enfatiza um ou outro aspecto, relegando outros a menor importância.

Não queremos aqui enquadrar as diversas escolas de bioética em um esquema simplificado e reducionista, mas apenas destacar alguns elementos ao redor dos quais o debate se dá. É de amplo conhecimento a ênfase da escola principialista à ética biomédica, a ênfase da escola personalista na integralidade biológica da vida humana, o destaque aos aspectos políticos na bioética latino-americana, a valoração do meio ambiente na bioética global, e assim por diante. Compreendemos assim que cada uma destas ênfases positivas potencializa a pesquisa para determinados temas da bioética. Assim surgem: os incontáveis trabalhos em bioética clínica promovidos pelo principialismo; os amplos estudos personalistas relacionados com início e fim da vida; os estudos relacionados ao acesso à saúde na América Latina; o ressurgimento dos estudos de ética ambiental no resgate à perspectiva poteriana.

Deste modo, a defesa de uma bioética dialogante e a percepção da diversidade interna da bioética, faz surgir uma compreensão mais realista em bioética: cada aspecto da realidade estudada – no amplo escopo de seus temas e possibilidades requer uma determinada fundamentação teórica, que poderá ser mais facilmente alcançada se o pesquisador e estudante de bioética mantém-se aberto às diferentes perspectivas e escolas.

Uma bioética regionalmente vocacionada

Esta nova revista de Bioética nasce marcada pela proposta de parceria entre várias instituições situadas, prioritariamente, no espaço ‘Ibero-americano’. Os elementos definidores deste ‘espaço’ que engloba a Península Ibérica e América Latina passam inquestionavelmente pelo passado, o fato histórico de Portugal e Espanha terem ocupado a maior parte dos territórios da atual América Latina, e pelo presente, a manutenção das línguas ‘latinas’ e traços culturais e religiosos comuns. Geograficamente disperso, mas histórica e culturalmente próximo, este espaço cultural e linguístico representa quase 10% da população do planeta.

Se é inegável a identidade e unidade deste espaço Ibero-americano, certamente também é evidente a sua diversidade e riqueza, pois os diversos países que o compõe, além de suas respectivas identidades nacionais, abrigam também uma grande diversidade econômica, étnica, cultural e religiosa. Este espaço acolhe historicamente povos de diversas origens por processos migratórios dos últimos séculos, que trouxeram suas riquezas e experiências, mas há também povos tradicionais que ali estão desde tempos imemoriais e cultivam línguas e tradições locais específicas e à parte da influência latina.

Historicamente este espaço fora forjado pela violência da colonização, pela relação de exploração de nações metrópoles e colônias, cujo passado não pode ser ignorado ou camuflado. Os países ibéricos ainda mantêm traços deste passado de nações metrópoles e os países latino-americanos trazem as antigas marcas da escravidão de seus povos nativos e os de origem africanas expatriados à força. As recentes forças hegemônicas mundiais redesenham estas relações de dominação, subjugação e exploração de modos bastante complexos, mas não menos cruéis.

É buscando uma consciência mais aguda da nossa realidade ibero-americana –sua unidade, sua complexidade, sua história e características– é que queremos propor esta nova revista de Bioética. Estamos conscientes de que aqui se fará uma Bioética regionalmente vocacionada, não sectária e não isolada da bioética realizada em outros espaços. Em suma, o nosso desejo é que a revista esteja ao serviço e aberta a todos os investigadores de bioética, a todas as Universidades, a todos hospitais e centros de saúde, a todos os profissionais e políticos. Queremos e desejamos caminhar e fortalecernos com as diversas revistas ibero-amercicanas de bioética, acolhendo a suas aportações e reflexões.

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