A gestação de substituição como um negócio jurídico e a humanização desse procedimento

  • Maria de Fátima Freire de Sá Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Anna Cristina de Carvalho Rettore Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Resumen

Muitos países se opõem à gestação de substituição em geral, ou ao menos à modalidade remunerada, ao argumento de que é procedimento que acarreta a indignidade da gestante. À luz da experiência indiana –muito criticada em vista de relatos de acontecimentos efetivamente degradantes– investiga- se nesse estudo se o tratamento da relação entre gestante substituta e beneficiários da técnica como um negócio jurídico (e todo o arcabouço jurídico correlato) pode se apresentar como solução para evitar que tais situações ocorram e, assim, demonstrar que a indignidade não está relacionada ao procedimento em si, mas sim às condições nas quais é realizado.

Biografía del autor/a

Maria de Fátima Freire de Sá, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito pela PUC Minas. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC Minas, na área de concentração em Direito Privado. Professora Adjunta IV na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
Anna Cristina de Carvalho Rettore, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Citas

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Publicado
2019-02-21
Cómo citar
Freire de Sá, M. de F., & de Carvalho Rettore, A. C. (2019). A gestação de substituição como um negócio jurídico e a humanização desse procedimento. Revista Iberoamericana De Bioética, (9), 1-12. https://doi.org/10.14422/rib.i09.y2019.004
Sección
Artículos