A gestação de substituição como um negócio jurídico e a humanização desse procedimento

Maria de Fátima Freire de Sá, Anna Cristina de Carvalho Rettore

Resumen


Muitos países se opõem à gestação de substituição em geral, ou ao menos à modalidade remunerada, ao argumento de que é procedimento que acarreta a indignidade da gestante. À luz da experiência indiana –muito criticada em vista de relatos de acontecimentos efetivamente degradantes– investiga- se nesse estudo se o tratamento da relação entre gestante substituta e beneficiários da técnica como um negócio jurídico (e todo o arcabouço jurídico correlato) pode se apresentar como solução para evitar que tais situações ocorram e, assim, demonstrar que a indignidade não está relacionada ao procedimento em si, mas sim às condições nas quais é realizado.

Palabras clave


Gestação de substituição; Índia; negócio jurídico; dignidade

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Referencias


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DOI: https://doi.org/10.14422/rib.i09.y2019.004

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