Food Insecurity among Beneficiaries of a Brazilian Income Transfer Programme: An Analysis from the Perspective of Bioethics
DOI:
https://doi.org/10.14422/rib.i14.y2020.003Keywords:
food insecurity, EBIA, public policies, cash transfer programmeAbstract
The fight against food insecurity (FI) is one of the targets of the second Sustainable Development Goal: zero hunger and sustainable agriculture. This study sought to assess the food security of beneficiaries of a Brazilian income transfer programme, from the perspective of the Bioethics of Protection. The Brazilian Food Insecurity Scale was used to assess FI and applied to 298 female beneficiaries of an income transfer programme. The results revealed that 58.1% (n=173) had mild FI, 16.4% (n=49) moderate FI, and 8.1% (n=24) severe FI. The data proves that beneficiaries have alarming rates of FI and that there is an urgent need for solutions that mitigate the vulnerabilities to which these families are exposed.
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References
Almeida Filho, N., Belik, W., Ortega, A. C., Couto, E. P., & Vian, C. E. (2007). Segurança Alimentar: evolução conceitual e ação das políticas públicas na America Latina. In Anais do XLV Congresso da SOBER (pp. 1–23).
Alves, K. P. de S., & Jaime, P. C. (2014). A política nacional de alimentação e nutrição e seu diálogo com a política nacional de segurança alimentar e nutricional. Ciencia e Saude Coletiva, 19(11), 4331-4340. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.08072014
Bezerra, T. A., Olinda, R. A. de, & Pedraza, D. F. (2017). Food insecurity in Brazil in accordance with different socio-demographic scenarios. Ciencia e Saude Coletiva, 22(2), 637-652. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017222.19952015
Bezerra, T. A., & Figueroa Pedraza, D. (2015). (In)segurança alimentar entre famílias com crianças menores de cinco anos residentes em área de vulnerabilidade social de Campina Grande, Paraíba. Revista de Nutrição, 28(6), 655-665. DOI: https://doi.org/10.1590/1415-52732015000600008
Bezerra, M. S., Jacob, M. C. M., Ferreira, M. A. F., Vale, D., Mirabal, I. R. B., Lyra, C. O. (2019). Insegurança alimentar e nutricional no Brasil e sua correlação com indicadores de vulnerabilidade. Ciênc. Saúde Coletiva [periódico na internet]. [Citado em 31/03/2020]. Disponível em http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/inseguranca-alimentar-e-nutricional-no-brasil-e-sua-correlacao-com-indicadores-de-vulnerabilidade/17094?id=17094
Cortina, A. (2005). Cidadãos do mundo: para uma teoria da cidadania. São Paulo: Edições Loyola.
Cotta, R. M. M., & Machado, J. C. (2013). Programa Bolsa Família e segurança alimentar e nutricional no Brasil: Revisão crítica da literatura. Revista Panamericana de Salud Publica/Pan American Journal of Public Health, 33(1), 54-60. DOI: https://doi.org/10.1590/S1020-49892013000100008
Garrafa, V., & Porto, D. (2002). Bioética, poder e injustiça: por uma ética de intervenção. O Mundo Da Saúde, 26(1), 6-15.
Henriques, P., O’Dwyer, G., Dias, P. C., Barbosa, R. M. S., & Burlandy, L. (2018). Health and food and nutritional security policies: Challenges in controlling childhood obesity. Ciencia e Saude Coletiva, 23(12), 4143-4152. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182312.34972016
IBGE. (2014). Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD). Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/rendimento-despesa-e-consumo/19898-suplementos-pnad3.html?edicao=10528&t=resultados
Junges, J. R., & Zoboli, E. L. C. P. (2012). Bioética e saúde coletiva: convergências epistemológicas TT - Bioethics and public health: epistemological convergences. Ciênc. Saúde Coletiva, 17(4), 1049-1060. Disponível em http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000400026
Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Lei Orgânica de Segurança Alimentar Nutricional (Losan). Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Morais, D. de C., Sperandio, N., Dutra, L. V., Franceschini, S. do C. C., Santos, R. H. S., & Priore, S. E. (2018). Indicadores socioeconômicos, nutricionais e de percepção de insegurança alimentar e nutricional em famílias rurais. Segurança Alimentar e Nutricional, 25(2), 1-11. DOI: https://doi.org/10.20396/san.v25i2.8650443
Marques, L. B., Cunha, T. R. da, & Corradi-Perini, C. (2016). Vulnerabilidade social e dignidade humana: um diálogo necessário no campo da bioética. Revista Redbioética/UNESCO, 1(13), 24-34.
ONU. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Retrieved from https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf
ONU. (2015). Agenda 2030 ONU Brasil. Retrieved March 31, 2020, from https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/
Padrão, S. M., & Aguiar, O. B. de (2018). Restaurante popular: a política social em questão. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 28(3), 1-20. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312018280319
Pereira, R. A., & Santos, L. M. P. (2008). The dimension of food insecurity. Revista de Nutrição, 21(suppl.), 7-13. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-52732008000700002
Piovesan, F. (2004). Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, 1(1), 20-47. DOI: https://doi.org/10.1590/s1806-64452004000100003
Pontes, A. C. A, & Schramm, F. R. (2004). Bioética da proteção e papel do Estado: problemas morais no acesso desigual à água potável. Cad. Saúde Pública, 20(5), 1319-1327. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000500026
Rocha, S. (2000). Opções metodológicas para a estimação de linhas de indigência e de pobreza no brasil. IPEA.
Rosaneli, C. F., Ribeiro, A. L. C., Assis, L. de, Silva, T. M. da, & Siqueira, J. E. de (2015). A fragilidade humana diante da pobreza e da fome. Revista Bioética, 23(1), 89–97. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422015231049
Schramm, F. R. (2008). Bioética da Proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética, 16(1), 11-23.
Schramm, F. R., Rego, S., Braz, M., & Palácios, M., (orgs.) (2005). Bioética: Riscos e Proteção. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Editora Fiocruz.
Segall-Corrêa, A. M., & Marin-Leon, L. (2015). A segurança alimentar no Brasil: proposição e usos da escala brasileira de medida da insegurança alimentar (EBIA) de 2003 a 2009. Segurança Alimentar e Nutricional, 16(2), 1-19. DOI: https://doi.org/10.20396/san.v16i2.8634782
Sen, A. (2010). Desenvolvimento como liberdade (Laura Teixeira Motta, Trad.). São Paulo: Companhia das Letras
Souza, P. H. F. de, Osorio, R. G., Paiva, L. H., & Soares, S. (2019). Os Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a Pobreza e a Desigualdade: Um Balanço dos Primeiros Quinze Anos. Ipea - Texto Para Discussão.
UNESCO. (2005). Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por
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