Inequality between South-South Countries with regard to the Right to Health
DOI:
https://doi.org/10.14422/rib.i14.y2020.006Keywords:
inequality, access to health, public healthAbstract
Inequality between countries demonstrates the fragile nature of the defence of human rights. This text seeks to reflect on access to health in countries of the Global South, specifically a brief analysis of Brazil and Mozambique. It explores the most vulnerable populations in these two countries, based on the statement on protecting peoples' rights in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, and also as a reference to the Sustainable Development Goals. Both countries must produce standards that promote equity in health, considering that ethical and urgent actions must be taken to spare human lives.
Downloads
References
Cunha, T., y Lorenzo, C. (2014). Bioética Global na Perspectiva da Bioética critica. Revista de Bioética, 22(1), 122-25. DOI: https://doi.org/10.1590/S1983-80422014000100013
Decreto n.º 33/2006: Estabelece o quadro de transferência de funções e competências dos órgãos do Estado para as autarquias locais. Moçambique, 03 de Agosto de 2006.
Decreto-Lei n.º 5/75 de 19 de agosto de 1975. Dispõe sobre a nacionalização das clínicas privadas. Boletim da República, I Série, n. 24, Moçambique, 19 de agosto de 1975.
Esteves, P., Gomes, G. Z., & Fonseca, J. M. (2016). A rede de políticas de saúde pública e a cooperação Sul-Sul: os casos de Moçambique e Angola. Lua Nova, 98, 199-230. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-6445199-230/98
Federação Brasileira de Hospitais. Confederação Nacional de Saúde. (2018). Relatório da situação dos hospi¬tais privados no Brasil maio 2018. Brasília: Federação Brasileira de Hospitais/Confederação Nacional de Saúde.
Fortes, P. A. C., & Ribeiro, H. (2014). Saúde Global em tempos de globalização. Saúde Soc., 23(2), 366-375. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000200002
Granjo, P. (2009). Saúde e Doença em Moçambique. Saúde Soc., 18(4), 567-581. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902009000400002
Gulube, L. L. (1997). Aspetos do sistema de organização da Rede sanitária colonial na região Sul de Save, 1960- 1974: Problemas e perspectivas. (Monografia). Maputo, Moçambique: Universidade Eduardo Mondlane.
IBGE. Instituto Brasileireo de Geografia e Estatística. (2010). Censo Brasileiro. Recuperado de https://censo2010.ibge.gov.br/
IBGE. Instituto Brasileireo de Geografia e Estatística. (2020). Projeção atual população brasileira. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/
INE. Instituto Nacional de Estatistica. (2019). Anuário estatistico 2018. Maputo, Moçambique.
INE. Instituto Nacional de Estatística. (2012). Estatísticas e Indicadores Sociais 2012-2013. Maputo, Moçambique.
Lei n.º 2/77 de 27 de setembro de 1977. Dispõe sobre a criação de taxas de internamento hospitalar e possibilidade de atualização das mesmas. Boletim da República. I série, n. 24, Moçambique, 27 de setembro de 1977.
Lei n.º 25/91 de 31 de dezembro de 1991. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Saúde. Boletim da República. I Série, n.º 54, Moçambique, 31 de dezembro de 1991.
Matsinhe, C., & Namburete, D. (2019). Descentralização doseada Facetas estruturantes das iniquidades em saúde em Moçambique. Novos estud. CEBRAP, 38(2), 371-387. DOI: http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020004
Ministério da Saúde. Brasil. (2017). Secretaria de Atenção à Saúde: Relatório de Gestão 2017. Recuperado de http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/abril/16/RELATORIO-DE-GESTAO-2017--COMPLETO-PARA-MS.pdf
Mitano, F., Ventura, C. A. V., Ribeiro, M. C., Lima, A. A., Balegamire, J. B., & Palha, P. F. (2016). Direito à saúde: (in) congruência entre o arcabouço jurídico e o sistema de saúde. Rev. Latino-Am. Enfermagem, 24(e2679), 1-7. DOI: https://doi.org/10.1590/1518-8345.0995.2679
ONU. Organização das Nações Unidas. (2015). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Recuperado de https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf
ONU. Organização das Nações Unidas. (2016). Gastos com saúde privada levam 11 milhões de africanos por ano de volta à pobreza. Recuperado de https://nacoesunidas.org/gastos-com-saude-privada-levam-11¬-milhoes-de-africanos-por-ano-de-volta-a-pobreza/
ONU. Organização das Nações Unidas. (2020). COVID-19 é desafio perante limitações do sistema de saúde em Moçambique. Recuperado de https://unric.org/pt/covid-19-e-desafio-perante-limitacoes-do-sistema-de-saude-em-mocambique/
Paes-Sousa, R., Chavane, L., & Coelho, V. S. P. (2019). Diversidades e convergências nos indicadores de saúde no brasil e em Moçambique. Novos estud. CEBRAP, 38(2), 291-320. DOI: http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020005
Paim, J. S. (2018). Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. (2018). Ciência & Saúde Coletiva, 23, 1723-1728.
Sequeira, A. R. S. (2016). Interpretações locais sobre a malária e o discurso sobre os provedores tradicionais de cuidados de saúde no sul de Moçambique. Saúde Soc., 25(2), 392-407. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902016146036
UNESCO. (2005). Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Recuperado de https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por
Waisbich, L. T., Shankland, A., Bloom, G., & Coelho, V. S. P. (2019). A política de responsabilidade de reduzir as desigualdades de saúde: Aprendendo com o Brasil e Moçambique. Novos estud. CEBRAP, 38(2), 271- 289. DOI: http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020002
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The authors of articles published in Revista Iberoamericana de Bioética retain the intellectual property rights over their works and grant the journal their distribution and public communication rights, consenting to their publication under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivates 4.0 Internacional. Authors are encouraged to publish their work on the Internet (for example, on institutional or personal pages, repositories, etc.) respecting the conditions of this license and quoting appropriately the original source.