Protection and Access to Health for Indigenous Peoples in Brazil in the Context of a Pandemic: The Indigenous Insurgency
DOI:
https://doi.org/10.14422/rib.i26.y2024.005Keywords:
health of indigenous peoples, COVID-19, bioethics, services, public policy, indigenous movementAbstract
The COVID-19 pandemic in Brazil resulted in a significant number of deaths. Social markers appear as essential to understanding such developments. This research focuses on the indigenous population, knowing that they face significant structural problems, aiming to understand how access and protection to health were guaranteed for this population in a period involving evident anti-indigenous policies. To this end, documents on virtual platforms were analyzed from March 2020 to March 2022, including regulations published by the Executive Branch. Using Atlas.Ti® software, we developed a Thematic Content Analysis. The results highlighted the basic structures of indigenous peoples as a fundamental point for protecting their lives and identities. Under the scope of Latin American Bioethics, we create possibilities for reading the findings, enabling their understanding from a critical-social perspective.
Downloads
References
Alcântara, L. C., & Sampaio, C. A. (2017). Bem Viver: (de)colonização como processo de resistência das comunidadesindígenas. XXVII – ENAPUR. Sessão Temática 4: Meio Ambiente e Políticas Públicas. https://doi.org/10.22458/rr.v7i2.1831
Amarante, E. (2021). A desinformação como estratégia política: uma análise dos discursos presidenciais durantea pandemia da covid-19. Aurora: Revista de arte, mídia e política, 14(40). https://doi.org/10.23925/1982-6672.2021v14i40p48-67
Andrade, R. A., & Machado, A. (2020). Políticas Públicas e Etno-Estratégicas para a Saúde Indígena em temposde Covid. Vukápanavo, Revista Terena, (3), 01-400. https://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/4194
Araújo, I. F., & Silva, F.V. (2021). “É como perder uma biblioteca que ensinava a todos”: biopoder, bio(necro) políticae população indígena na Amazônia brasileira em discursos sobre a pandemia da Covid-19. Revistado Gelne, 23(2). https://doi.org/10.21680/1517-7874.2021v23n2ID24655
Articulação dos povos indígena do Brasil – APIB. (2020, agosto). Emergência indígena: plano de enfrentamentoda Covid-19 no Brasil. https://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/bitstream/bvs/3266/1/CP7_04020.pdf
Articulação dos povos indígena do Brasil – APIB. (2020, novembro). Manifesto Nossa Luta é pela vida. ComitêNacional pela vida e memória indígena. https://emergenciaindigena.apiboficial.org/files/2020/12/APIB_nossalutaepelavida_v7PT.pdf
Articulação dos povos indígena do Brasil - APIB. (2021, agosto). Dossiê Internacional de denúncias dos povosindígenas do Brasil. https://apiboficial.org/files/2021/08/DOSSIE_pt_v3web.pdf
Articulação dos povos indígenas do Brasil - APIB. (2020, agosto). Agora é a vez do maracá. https://emergenciaindigena.apiboficial.org/maraca/
Articulação dos povos indígenas do Brasil - APIB. (2021, agosto). Campanha vacina parente. https://emergenciaindigena.apiboficial.org/vacinaparente/
Aurora, B., Veríssimo, F. T. G., Juruna, F., & Monteiro, S. G. (2020). Impacto de uma Doença Colonial que Chegade Caravela e de Avião: Reflexão de Quatro Estudantes Indígenas. Vukápanavo: Revista Terena, (3), 01-400. https://apiboficial.org/files/2021/02/Revista-Vuka%CC%81panavo-Covid-19-e-povos-indi%CC%81genas-.pdf
Chaves, K. A. (2022). Corpo-território, reprodução social e cosmo política: reflexões a partir das lutas dasmulheres indígenas no brasil. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, 25(4), 51-71. https://revistes.ub.edu/index.php/ScriptaNova/article/view/32707/36399
Conselho Indigenista Missionário - CIMI. (2020, agosto). Covid-19: Congresso derruba vetos de Bolsonaro egarante acesso a água potável e materiais de higiene a indígenas e quilombolas. Acessoria de comunicaçãodo CIMI. https://cimi.org.br/2020/08/covid-19-congresso-derruba-vetos-bolsonaro-garante-acesso-agua-potavel-materiais-higiene-indigenas-quilombolas/
Conselho Indigenista Missionário - CIMI. (2021, janeiro). Vacina Contra a Covid Para Indígenas no Brasil: Entre Fake News e Discriminação, a Esperança. Vatican News. https://cimi.org.br/2021/01/vacina-contra-covid-para-indigenas-no-brasil-entre-fake-news-e-discriminacao-a-esperanca/
Cruz, E. (2020). Bioética de intervenção, movimentos sociais e políticas públicas de saúde - a construção dapolítica nacional de assistência farmacêutica (Tese de doutorado). UNB-Universidade de Brasília. http://www.realp.unb.br/jspui/bitstream/10482/40145/1/2020_ElianeAparecidadaCruz.pdf
Cunha, T., & Lorenzo, C. (2014). Bioética global na perspectiva da bioética crítica. Revista Bioética, 22(1), 116-125. https://www.scielo.br/j/bioet/a/pXtsDt8qV8kQ6SHmBm6LSyv/?format=pdf&lang=pt
Duriguetto, M. L. (2017). Criminalização das classes subalternas no espaço urbano e ações profissionais do Serviço Social. Serviço Social, (128), 104-122. https://doi.org/10.1590/0101-6628.096
Fellows, M., Paye, V., Alencar, A., Nicácio, M., Castro, I., Coelho, M. E., Silva, C. V. J., Bandeira, M., Lourival, R., & Basta, P. C. (2021). Under-Reporting of COVID-19 Cases Among Indigenous Peoples in Brazil: A New Expression of Old Inequalities. Frontiers in Psychiatry, 12. https://doi.org/10.3389/fpsyt.2021.638359
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. (2020, agosto). Nota Técnica em resposta à intimação nº 2636/2020. Observatório Covid-19.
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. (2021, maio). Nota Técnica do Grupo de Trabalho em Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) apresentada para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no âmbito da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.Rio de Janeiro.
Garrafa, V. (2005). Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Revista bioética, 13(1), 125-134. https://www.redalyc.org/pdf/3615/361533241011.pdf
Garrafa, V., Cunha, T. R., & Castillho, C. M. (2020) Ensino da ética global: uma proposta teórica a partir da Bioética de Intervenção. Interface, (24). https://doi.org/10.1590/Interface.190029
Gilz, C. (2007). Os desafios e facilidades do uso do programa de software Atlas/ti na Análise de Dados da Pesquisa: “Redescobrindo o Universo Religioso” na Formação do Professor. VII Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, Saberes Docentes, Curitiba, Paraná. https://silo.tips/download/analise-de-dados-da-pesquisa-a-coleao-redescobrindo-o-universo-religioso-na-form#google_vignette
Honorato, M. H., Norimar, P. O., Domingues, R. J., Cremaschi, R. M., Coelho, F. M., & Silva, J. A. (2022). Princípio Bioético da Autonomia na Atenção à Saúde Indígena. Revista Bioética, 30(2). https://doi.org/10.1590/1983-80422022302533PT
Leopardi, M.T. (2001). Metodologia da Pesquisa na Saúde (2). Palotti.
Monteiro, P. J. C. (2019). Bioética e Saúde Pública: Justiça e equidade no acesso aos cuidados de saúde (Tese de doutorado). Universidade de Brasília - UNB. http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/36152
Nascimento, W. F., & Garrafa, V. (2011) Por uma vida descolonizada: Diálogos entre a Bioética de Intervenção eos Estudos sobre a Colonialidade. Saúde Soc. 20(2), 287-299. https://www.scielo.br/j/sausoc/a/HFbx-ZhqrS7qcs46XDtjLmWm/?format=pdf&lang=pt
Núñez, G. D. (2022). Nhande ayvu é da cor da terra: perspectivas indígenas guarani sobre etnogenocídio, raça, etnia e branquitude (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Santa Cantarina (UFSC), Florianópolis. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/241036
Oliveira, M. J., & Osman, E. M. (2017). Pluralismo bioético: contribuições latino-americanas para uma bioética em perspectiva decolonial. Revista de Bioética, 25(1), 52-60. https://doi.org/10.1590/1983-80422017251166
Pacheco, R., Esbell, J., Papá, C., Takuá, C., Pankararu, C. J., Silva, D., Silva, C., Takuá, C., Benites, E., Klein, T., Nhandewa, T., Kuitá, N., Gibram, P., Ramos, D. R., Oviedo, A., Santos, T. M., Oliveira, U., Filho, B. S., Filho, S. C. P., Alves, J. R. R., Piaz, A., & Mendonça, S. (2020). Fica na aldeia, parente! Editora Primata. https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/i1l00005.pdf
Pessini, L. (2018). O que entender por bioética global? Revista de Educação ANEC, 42(155), 12-25. https://anec.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Revista-Educacao-155.pdf
Porto, D. (2017) Reflexões bioéticas. Revista bioética, 25(3), 437-441. https://www.scielo.br/j/bioet/a/Ssrytq-6gXwVRZZ6jb5kMBHf/?format=pdf
Possamai, V. R., & Batista, S. B. (2022). Bioética da proteção de Schramm e Kottow: princípios, alcances econversações. Revista Bioética, 30(1). https://doi.org/10.1590/1983-80422022301501PT
Santos, H. L., Maciel, F. B., Santos, K. R., Conceição, C. D., Oliveira, R. S., Silva, N. R., & Prado, M. N. (2020). Necropolítica e reflexões acerca da população negra no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil: uma revisão bibliográfica. Ciência e Saúde Coletiva, 25(2). https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.2.25482020
Schramm, F. R. (2017). A bioética de proteção: uma ferramenta para a avaliação das práticas sanitárias? Ciênciae Saúde Coletiva, 22(5). https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.04532017
Selli, L., & Garrafa, V. (2005). Bioética, solidariedade crítica e voluntariado orgânico. Revista de Saúde Pública, 39(3), 473-478. https://www.scielo.br/j/rsp/a/C9jFZZkhxz67FxD4ZdRShsG/?format=pdf
Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPI da Pandemia. (2021, outubro). Relatório final. https://static.poder360.com.br/2021/10/relatorio-final-renan-calheiros-cpi.pdf
Veron V., & Guimarães, S. (2020). Sobre Máscaras, Fumaça e Fogo Doméstico: Experiências das Mulheres Kaiowá na Pandemia da Covid-19. Vukápanavo: Revista Terena, (3), 01-400. https://apiboficial.org/files/2021/02/Revista-Vuka%CC%81panavo-Covid-19-e-povos-indi%CC%81genas-.pdf
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Silvia Rodrigues dos Santos, Mirelle Finkler, Marta Verdi
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
The authors of articles published in Revista Iberoamericana de Bioética retain the intellectual property rights over their works and grant the journal their distribution and public communication rights, consenting to their publication under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivates 4.0 Internacional. Authors are encouraged to publish their work on the Internet (for example, on institutional or personal pages, repositories, etc.) respecting the conditions of this license and quoting appropriately the original source.