Ethical regulation on researches at Brazil: do we need the 510 Resolution?

Authors

  • Carlos Adriano Silva dos Santos Faculdade de Medicina do CESMAC

DOI:

https://doi.org/10.14422/rib.i06.y2018.007

Keywords:

ethical analysis, ethical review, ethics, research

Abstract

Since 1996, with the implementation of the 196/96 National Health Council Resolution, Brazil has risen on the world stage as an important country with regard the regulatory aspect of research with human beings. New challenges, amendments and complements lead to a new Resolution, the 466/12. Since the implementation of 196/96 through to the present day with the 466/12, some groups of researchers in Social and Human Sciences displayed dissatisfaction with the Brazilian regulatory system and they proposed a new Resolution specific to research in the field of Social and Human Sciences. Thus, Resolution 510/16 was created. This article discusses if this Resolution is necessary.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Carlos Adriano Silva dos Santos, Faculdade de Medicina do CESMAC

Professor Titular da disciplina de Bioética

References

– Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. (2007). Manual operacional para comitês de ética em pesquisa. 4ª ed. Brasilia: Editora do Ministério da Saúde, 7-16.

– Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Resolução no 196, de 10 de outubro de 1996. Manual operacional para comitês de ética em pesquisa. 4ª ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 87-103.

– Conselho Nacional de Saúde. (2013). Resolução no 466, de 12 de dezembro de 2012. [Internet]. [Acesso em 11 de agosto de 2016]. Disponível: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf

– Porto D., Cunha T., & Martin G. (2013). Resolução CNS 466/12: uma crítica necessária. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 7-15.

– Schuch P., & Víctora, C. (2015). Pesquisa envolvendo seres humanos: reflexões a partir da antropologia social. Revista de Saúde Coletiva 25(3), 779-96.

– Oliveira, L. (2004). Pesquisa em versus pesquisas com seres humanos. En C. Víctora, R. Oliven, M. Maciel, A. Oro (org.), Antropologia e ética: o debate atual no Brasil (pp. 33-44). Niteroi: Editora da Universidade Federal Fluminense.

– Caroso, C. (2004). A imagem e a ética na encruzilhada das ciências. In C. Víctora, R. Oliven, M. Maciel & A. Oro (org.), Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niteroi: Editora da Universidade Federal Fluminense, 137-50.

– MacRae, E., Vidal, S. (2006). A Resolução 196/96 e a imposição do modelo biomédico na pesquisa social: dilemas éticos e metodológicos do antropólogo pesquisando o uso de substâncias psicoativas. Revista de Antropologia, 49(2), 645-66.

– Diniz, D. (2010). A pesquisa social e os comitês de ética no Brasil. In S. Fleischer, P. Schuch (org.), Ética e regulamentação na pesquisa antropológica (pp. 183-92). Brasília: Letras Livres: Editora Universidade de Brasília.

– (2014). Antropólogos se retiram do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos da UEL. Blog de História, Ciências, Saúde. Manguinhos. [Mensaje en un blog] [Acesso em 26 de janeiro de 2017]. Disponível: http://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/antropologos-se-retiram-do-comite-de-etica-empesquisa-envolvendo-seres-humanos-da-uel/

– Castro Santos, L. A. (2014). Uma crítica aos atuais Comitês de Ética na Pesquisa no Brasil. Brasil: Revista História Ciências Saúde Manguinhos. [Acesso em 29 de setembro de 2017]. Disponível: http://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/uma-critica-aos-atuais-comites-de-etica-na-pesquisa-no-brasil/

–Association of Social Anthropologists of the UK and the Commonwealth. (2011). Ethical Guidelines for good research practice. [Internet] [Acesso em 25 de janeiro de 2017]. Disponível: https://www.theasa.org/downloads/ASA%20ethics%20guidelines%202011.pdf

– American Anthropological Association. (2012). Statement on Ethics: Principles of Professional Responsibilities. [Internet] [Acesso em 25 de janeiro de 2017]. Disponível: http://www.aaanet.org/profdev/ethics/upload/Statement-on-Ethics-Principles-of-Professional-Responsibility.pdf

– The British Psychological Society. (2014). Code of Human Research Ethics. [Internet] [Acesso em 24 de Janeiro de 2017]. Disponível: http://www.bps.org.uk/system/files/Public%20files/inf180_web.pdf

– Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução no 304, de 09 de agosto de 2000. [Internet] [Acesso em 11 de agosto de 2016]. Disponível: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/resolucoes/resolucoes.htm

– Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução no 510, de 07 de abril de 2016. [Internet]. [Acesso em 11 de agosto de 2016]. Disponível: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf

– Guerriero, I. (2016). Resolução no 510 de 07 de abril de 2016 que trata das especificidades éticas das pesquisas nas ciências humanas e sociais e de outras que utilizam metodologia próprias dessas áreas. Ciência & Saúde Coletiva, 21(8), 2619-29.

Published

2018-02-09

How to Cite

Silva dos Santos, C. A. (2018). Ethical regulation on researches at Brazil: do we need the 510 Resolution?. Revista Iberoamericana De Bioética, (6), 01–12. https://doi.org/10.14422/rib.i06.y2018.007