Proteção e acesso à saúde dos povos indígenas no Brasil no contexto pandêmico: a insurgência indígena
DOI:
https://doi.org/10.14422/rib.i26.y2024.005Palabras clave:
saúde indígena, covid-19, bioética, serviços, política pública, movimento indígenaResumen
A pandemia de covid-19 no Brasil contou com um número expressivo de mortes. Os marcadores sociais foram elementos indispensáveis na compreensão de seus desdobramentos. Esta pesquisa voltou seu olhar à população indígena, sabendo que ela enfrenta problemas significativos de cunho estrutural, tendo como objetivo compreender como se deu a garantia de acesso e proteção à saúde desta população em um período atravessado por evidente política anti-indígena. Para tanto, foram analisados documentos de março de 2020 a março de 2022, localizados em plataformas virtuais, incluindo as normativas publicadas pelo Poder Executivo. Com auxílio do software Atlas.Ti® realizamos Análise Temática de Conteúdo dos documentos selecionados. Os resultados evidenciaram as articulações de base dos povos originários como ponto fundamental para a proteção de suas vidas e identidades. Sob o escopo de uma Bioética Latino-americana, cunhamos possibilidades de leitura dos achados, possibilitando sua compreensão por um viés crítico-social.
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Citas
Alcântara, L. C., & Sampaio, C. A. (2017). Bem Viver: (de)colonização como processo de resistência das comunidadesindígenas. XXVII – ENAPUR. Sessão Temática 4: Meio Ambiente e Políticas Públicas. https://doi.org/10.22458/rr.v7i2.1831
Amarante, E. (2021). A desinformação como estratégia política: uma análise dos discursos presidenciais durantea pandemia da covid-19. Aurora: Revista de arte, mídia e política, 14(40). https://doi.org/10.23925/1982-6672.2021v14i40p48-67
Andrade, R. A., & Machado, A. (2020). Políticas Públicas e Etno-Estratégicas para a Saúde Indígena em temposde Covid. Vukápanavo, Revista Terena, (3), 01-400. https://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/4194
Araújo, I. F., & Silva, F.V. (2021). “É como perder uma biblioteca que ensinava a todos”: biopoder, bio(necro) políticae população indígena na Amazônia brasileira em discursos sobre a pandemia da Covid-19. Revistado Gelne, 23(2). https://doi.org/10.21680/1517-7874.2021v23n2ID24655
Articulação dos povos indígena do Brasil – APIB. (2020, agosto). Emergência indígena: plano de enfrentamentoda Covid-19 no Brasil. https://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/bitstream/bvs/3266/1/CP7_04020.pdf
Articulação dos povos indígena do Brasil – APIB. (2020, novembro). Manifesto Nossa Luta é pela vida. ComitêNacional pela vida e memória indígena. https://emergenciaindigena.apiboficial.org/files/2020/12/APIB_nossalutaepelavida_v7PT.pdf
Articulação dos povos indígena do Brasil - APIB. (2021, agosto). Dossiê Internacional de denúncias dos povosindígenas do Brasil. https://apiboficial.org/files/2021/08/DOSSIE_pt_v3web.pdf
Articulação dos povos indígenas do Brasil - APIB. (2020, agosto). Agora é a vez do maracá. https://emergenciaindigena.apiboficial.org/maraca/
Articulação dos povos indígenas do Brasil - APIB. (2021, agosto). Campanha vacina parente. https://emergenciaindigena.apiboficial.org/vacinaparente/
Aurora, B., Veríssimo, F. T. G., Juruna, F., & Monteiro, S. G. (2020). Impacto de uma Doença Colonial que Chegade Caravela e de Avião: Reflexão de Quatro Estudantes Indígenas. Vukápanavo: Revista Terena, (3), 01-400. https://apiboficial.org/files/2021/02/Revista-Vuka%CC%81panavo-Covid-19-e-povos-indi%CC%81genas-.pdf
Chaves, K. A. (2022). Corpo-território, reprodução social e cosmo política: reflexões a partir das lutas dasmulheres indígenas no brasil. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, 25(4), 51-71. https://revistes.ub.edu/index.php/ScriptaNova/article/view/32707/36399
Conselho Indigenista Missionário - CIMI. (2020, agosto). Covid-19: Congresso derruba vetos de Bolsonaro egarante acesso a água potável e materiais de higiene a indígenas e quilombolas. Acessoria de comunicaçãodo CIMI. https://cimi.org.br/2020/08/covid-19-congresso-derruba-vetos-bolsonaro-garante-acesso-agua-potavel-materiais-higiene-indigenas-quilombolas/
Conselho Indigenista Missionário - CIMI. (2021, janeiro). Vacina Contra a Covid Para Indígenas no Brasil: Entre Fake News e Discriminação, a Esperança. Vatican News. https://cimi.org.br/2021/01/vacina-contra-covid-para-indigenas-no-brasil-entre-fake-news-e-discriminacao-a-esperanca/
Cruz, E. (2020). Bioética de intervenção, movimentos sociais e políticas públicas de saúde - a construção dapolítica nacional de assistência farmacêutica (Tese de doutorado). UNB-Universidade de Brasília. http://www.realp.unb.br/jspui/bitstream/10482/40145/1/2020_ElianeAparecidadaCruz.pdf
Cunha, T., & Lorenzo, C. (2014). Bioética global na perspectiva da bioética crítica. Revista Bioética, 22(1), 116-125. https://www.scielo.br/j/bioet/a/pXtsDt8qV8kQ6SHmBm6LSyv/?format=pdf&lang=pt
Duriguetto, M. L. (2017). Criminalização das classes subalternas no espaço urbano e ações profissionais do Serviço Social. Serviço Social, (128), 104-122. https://doi.org/10.1590/0101-6628.096
Fellows, M., Paye, V., Alencar, A., Nicácio, M., Castro, I., Coelho, M. E., Silva, C. V. J., Bandeira, M., Lourival, R., & Basta, P. C. (2021). Under-Reporting of COVID-19 Cases Among Indigenous Peoples in Brazil: A New Expression of Old Inequalities. Frontiers in Psychiatry, 12. https://doi.org/10.3389/fpsyt.2021.638359
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. (2020, agosto). Nota Técnica em resposta à intimação nº 2636/2020. Observatório Covid-19.
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. (2021, maio). Nota Técnica do Grupo de Trabalho em Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) apresentada para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no âmbito da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.Rio de Janeiro.
Garrafa, V. (2005). Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Revista bioética, 13(1), 125-134. https://www.redalyc.org/pdf/3615/361533241011.pdf
Garrafa, V., Cunha, T. R., & Castillho, C. M. (2020) Ensino da ética global: uma proposta teórica a partir da Bioética de Intervenção. Interface, (24). https://doi.org/10.1590/Interface.190029
Gilz, C. (2007). Os desafios e facilidades do uso do programa de software Atlas/ti na Análise de Dados da Pesquisa: “Redescobrindo o Universo Religioso” na Formação do Professor. VII Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, Saberes Docentes, Curitiba, Paraná. https://silo.tips/download/analise-de-dados-da-pesquisa-a-coleao-redescobrindo-o-universo-religioso-na-form#google_vignette
Honorato, M. H., Norimar, P. O., Domingues, R. J., Cremaschi, R. M., Coelho, F. M., & Silva, J. A. (2022). Princípio Bioético da Autonomia na Atenção à Saúde Indígena. Revista Bioética, 30(2). https://doi.org/10.1590/1983-80422022302533PT
Leopardi, M.T. (2001). Metodologia da Pesquisa na Saúde (2). Palotti.
Monteiro, P. J. C. (2019). Bioética e Saúde Pública: Justiça e equidade no acesso aos cuidados de saúde (Tese de doutorado). Universidade de Brasília - UNB. http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/36152
Nascimento, W. F., & Garrafa, V. (2011) Por uma vida descolonizada: Diálogos entre a Bioética de Intervenção eos Estudos sobre a Colonialidade. Saúde Soc. 20(2), 287-299. https://www.scielo.br/j/sausoc/a/HFbx-ZhqrS7qcs46XDtjLmWm/?format=pdf&lang=pt
Núñez, G. D. (2022). Nhande ayvu é da cor da terra: perspectivas indígenas guarani sobre etnogenocídio, raça, etnia e branquitude (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Santa Cantarina (UFSC), Florianópolis. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/241036
Oliveira, M. J., & Osman, E. M. (2017). Pluralismo bioético: contribuições latino-americanas para uma bioética em perspectiva decolonial. Revista de Bioética, 25(1), 52-60. https://doi.org/10.1590/1983-80422017251166
Pacheco, R., Esbell, J., Papá, C., Takuá, C., Pankararu, C. J., Silva, D., Silva, C., Takuá, C., Benites, E., Klein, T., Nhandewa, T., Kuitá, N., Gibram, P., Ramos, D. R., Oviedo, A., Santos, T. M., Oliveira, U., Filho, B. S., Filho, S. C. P., Alves, J. R. R., Piaz, A., & Mendonça, S. (2020). Fica na aldeia, parente! Editora Primata. https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/i1l00005.pdf
Pessini, L. (2018). O que entender por bioética global? Revista de Educação ANEC, 42(155), 12-25. https://anec.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Revista-Educacao-155.pdf
Porto, D. (2017) Reflexões bioéticas. Revista bioética, 25(3), 437-441. https://www.scielo.br/j/bioet/a/Ssrytq-6gXwVRZZ6jb5kMBHf/?format=pdf
Possamai, V. R., & Batista, S. B. (2022). Bioética da proteção de Schramm e Kottow: princípios, alcances econversações. Revista Bioética, 30(1). https://doi.org/10.1590/1983-80422022301501PT
Santos, H. L., Maciel, F. B., Santos, K. R., Conceição, C. D., Oliveira, R. S., Silva, N. R., & Prado, M. N. (2020). Necropolítica e reflexões acerca da população negra no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil: uma revisão bibliográfica. Ciência e Saúde Coletiva, 25(2). https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.2.25482020
Schramm, F. R. (2017). A bioética de proteção: uma ferramenta para a avaliação das práticas sanitárias? Ciênciae Saúde Coletiva, 22(5). https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.04532017
Selli, L., & Garrafa, V. (2005). Bioética, solidariedade crítica e voluntariado orgânico. Revista de Saúde Pública, 39(3), 473-478. https://www.scielo.br/j/rsp/a/C9jFZZkhxz67FxD4ZdRShsG/?format=pdf
Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPI da Pandemia. (2021, outubro). Relatório final. https://static.poder360.com.br/2021/10/relatorio-final-renan-calheiros-cpi.pdf
Veron V., & Guimarães, S. (2020). Sobre Máscaras, Fumaça e Fogo Doméstico: Experiências das Mulheres Kaiowá na Pandemia da Covid-19. Vukápanavo: Revista Terena, (3), 01-400. https://apiboficial.org/files/2021/02/Revista-Vuka%CC%81panavo-Covid-19-e-povos-indi%CC%81genas-.pdf
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