Dilemas de ordem moral nas decisões médicas em cuidados paliativos

Autores

  • Maurício Bullejos Gonçalves Centro Universitário São Camilo/Instituto Paliar
  • Adriana Barros Ciochetti Centro Universitário São Camilo/Instituto Paliar
  • Juraci Aparecida Rocha Centro Universitário São Camilo/Instituto Paliar
  • Josimário João Silva Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco Instituto Paliar
  • Ricardo Tavares de Carvalho Centro Universitário São Camilo/Instituto Paliar

DOI:

https://doi.org/10.14422/rib.i11.y2019.009

Palavras-chave:

ética clínica, tomada de decisão, poder, psicologia

Resumo

A avaliação clínica em cuidados paliativos, de pacientes com doenças crônicas avançadas, se caracteriza pela abordagem multidisciplinar com o objetivo de instituir um planejamento de cuidados proporcional ao estágio de doença incurável. Desta forma, estabelece-se o uso racional de recursos tecnológicos, alocação adequada do paciente e tratamento clínico que promova controle sistemático de sintomas, qualidade de vida e dignidade no final de vida. Ademais, faz-se necessário um processo deliberativo complexo entre profissional de saúde e o binômio paciente-família no sentido de compartilhar o melhor planejamento de cuidados possível. Neste contexto a autonomia do pacientefamília estará vinculada ao grau de empoderamento nessa situação e ao estágio da doença. Este artigo tem como proposta a discussão analítico-reflexiva, baseada em revisão de literatura, para explorar os aspectos do processo de empoderamento em pacientes sob cuidados paliativos e identificar os dilemas no equilíbrio entre autonomia do paciente e decisão médica.

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Biografia do Autor

Josimário João Silva, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco Instituto Paliar

Professor Associado do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco;

Prof. de Bioética do Instituto Paliar

Referências

Port Huron Statement: Documents and Resources [internet]. University of Michigan; 2012. [Acesso 15 abr 2017]. Disponível: http://phstatement.lsa.umich.edu/

Berger, P. L., & Neuhaus, R. J. (1977). To Empower People: from State to Civil Society. Washington: amazon.co.uk.

Horochovski, R. R. (2006). Empoderamento: definições e aplicações 30.º Encontro Anual ENPOCS. Disponível [acesso 13 jul 2017] http://anpocs.org/index.php

Richter, K. P., Langel, S., Fawcett, S. B., Paine-Andrews, A., Biehler, L., & Manning, R. (1995). Promoting the use of advance directives: an empirical study. Arch Fam Med, 4(7), 609-15. Disponível [acesso 21 agosto 2018] https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/7606298

Organización Mundial de la Salud. (1994). Declaración sobre la Promoción de los Derechos de los Pacientes en Europa. Amsterdam. [Internet]. Disponível [acesso 10 nov. 2009] http://www1.umn.edu/humanrts/instree/ patienrights.html

Barazzetti, G., Borreani, C., Miccinesi, G., & Toscani, F. (2010). What “best practice” could be in palliative care: an analysis of statements on practice and ethics expressed by the main Health Organizations. BMC Palliative Care, 9(1), 1-9. Disponível [acesso 21 agosto 2018] https://bmcpalliatcare.biomedcentral.com/articles/10.1186/1472-684X-9-1

Carlet, J., Thijs, L. G., Antonelli, M., Cassell, J., Cox, P., Hill, N., Hinds, Ch., Pimentel, J. M., Reinhart, K., & Taylor Thompson, B. (2004). Challenges in end-of-life care in the ICU Statement of the 5th International Consensus Conference in Critical Care. Intensive Care Med, 30(5), 770-784. Disponível [acesso 21 agosto 2018] https://link.springer.com/content/pdf/10.1007%2Fs00134-004-2241-5.pdf

Pochard, F., Azoulay, E., Chevret, S., Vinsonneau, C., Grassin, M., Lemaire, F. Hervé, C., Schlemmer, B., Zittoun, R., Dhainaut, J. F., & French PROTOCETIC Group (2001). French intensivists do not apply American recommendations regarding decisions to forgo life sustaining therapy. Crit Care Med, 29 (10), 1887-92. DOI: https://doi.org/10.1097/00003246-200110000-00006 [acesso 21 agosto 2018]

Heyland, D. K., Cook, D. J., Rocker, G. M., Dodek, P. M., Kutsogiannis, D. J., Peters, S. et al. (2003). Decisionmaking in the ICU: Perspectives of the substitute decision-maker. Intensive Care Med, 29(1), 75-82. DOI: https://doi.org/10.1007/s00134-002-1569-y [acesso 23 agosto 2018]

Azoulay, E., Pochard, F., Chevret, S., Adrie, C., Annane, D., Bleichner, G., Bornstain, C., Bouffard, Y., Cohen, Y., Feissel, M., Goldgran-Toledano, D., Guitton, C., Hayon, J., Iglesias, E., Joly, L. M., Jourdain, M., Laplace, C., Lebert, C., Pingat, J., Poisson, C., Renault, A., Sanchez, O., Selcer, D., Timsit, J. F., Le Gall, J. R., Schlemmer, B.; FAMIREA Study Group. (2004). Half the family members of intensive care unit patients do not want to share in the decision-making process: A study in 78 French intensive care units. Crit Care Med, 32(9), 1832-8. DOI: https://doi.org/10.1097/01.ccm.0000139693.88931.59 [acesso 21 agosto 2018]

Society of Critical Care Medicine. (1997). Ethics Committee. Consensus statement of the Society of Critical Care Medicine’s ethics committee regarding futile and other possibly inadvisable treatments. Crit. Care Med, 25(5), 887-91. DOI: https://doi.org/10.1097/00003246-199705000-00028 [acesso 21 agosto 2018]

Luce, J. M. (1995). Physicians do not have a responsibility to provide futile or unreasonable care if a patient or family insists. Crit Care Med, 23(4), 760-6. DOI: https://doi.org/10.1097/00003246-199504000-00027 [acesso 21 agosto 2018]

Truog, R. D., Campbellb, M. L., Faan, R. N., Curtis, J. R., Haas, C. E., Luce, J. M. et al. (2008). Recommendations for end-of-life care in the intensive care unit: A consensus statement by the American College of Critical Care Medicine. Crit Care Med, 36(3), 953-63. DOI: https://doi.org/10.1097/CCM.0B013E3181659096 [acesso 21 agosto 2018]

Council on Ethical and Judicial Affairs. (1999). Medical futility in end-of-life care: Report of the council on ethical and judicial affairs. Jama, 281(10), 937-941. DOI: https://doi.org/10.1001/jama.281.10.937 [acesso 21 agosto 2018]

Fine, R. L., & Mayo, T. W. (2003). Resolution of futility by due process: Early experience with the Texas advance directives act. Ann Intern Med, 138(9), 743-6. DOI: https://doi.org/10.7326/0003-4819-138-9-200305060-00011 [acesso 21 agosto 2018]

Minossi, J. G., & Silva, A. L. (2013). Medicina defensiva: uma prática necessária? Rer Col Bras Cir, 40(6), 494-501. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-69912013000600013 [acesso 21 nov. 2017]

Callahan, D. (1991). Medical Futility, Medical Necessity: The-Problem-Without-A-Name. Hastings Center Report, 21(4), 30-35. DOI: https://doi.org/10.2307/3562999 [acesso 21 agosto 2018]

Siqueira-Batista, R. (2005). A ressurreição de Frankenstein: uma metáfora das Unidades de Terapia Intensiva contemporâneas. In F. R. Schramm, S. Rego, M. Braz, & M. Palácios (orgs.), Bioética, riscos e proteção (pp. 293-296). Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz.

Pessini L. (1996). Distanásia: até quando investir sem agredir? Bioética, 4(1), 31-43. Disponível http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/394/357

Jecker, N. S., & Pearlman, R. A. (1992). Medical futility. Who decides? Arch Intern Med., 152(6), 1140-4. Disponível https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/1599340

Pellegrino, E. D. (2005). Futility in medical decisions: the word and the concept. HEC FORUM, 17(4), 308-318. Disponível: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/16637443

Council on Ethical and Judician Affairs, American Medical Association. (1999). Medical futility in end-oflife care: report of the Council on Ethical and Judicial Affairs. Jama, 281(10), 937-41. Disponível https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/10078492

Kottow, M. (2005). Introducción a la Bioética (2.ª ed.). Santiago: Mediterráneo.

Pereira, H. A. (2012). A Integração dos Cuidados Paliativos nas Unidades de Terapia Intensiva de Adultos: uma reflexão Bioética. Rio de Janeiro.

Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. (2009). Resolução CFM nº 1.931/09 (Publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90) (Retificação publicada no D.O.U. de 13 de outubro de [Internet]. Seção I, Disponível [acesso 21 agosto 2018] https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf.p.39.

Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica (2009). Resolução CFM nº 1.931/09 (Publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90) (Retificação publicada no D.O.U. de 13 de outubro de [Internet]. Seção I, p.173) Disponível [acesso 21 agosto 2018] https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf

Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica (2009). Resolução CFM nº 1.931/09 (Publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90) (Retificação publicada no D.O.U. de 13 de outubro de [Internet]. Seção I, p.173) Disponível [acesso 21 agosto 2018] https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf

World Health Organization. (2002). Definition of palliative care. [Internet]. Disponível [acesso 16 abr. 2017] http://www.who.int/cancer/palliative/definition/en/

Tomes, N. (2007). Patient empowerment and the dilemmas of late-modern medicalisation. Lancet, (369), 698-700.

Mendes, T. S. R. A. (2009). Conspiração do Silêncio em Cuidados Paliativos Os actores, contextos e práticas na perspectiva da equipa. [Internet]. Disponível [acesso 23 agosto 2018] https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/3619/4/TESE%20DE%20MESTRADO%20%20-%20TANIA_nov09.pdf

Marta, G. N., Hanna, A. S., & Silva, J. L. F. (2010). Cuidados paliativos e ortotanásia. Diagn Tratamento, 15(2), 58-60.

Conselho Federal de Medicina. (2009). Código de Ética Médica 2009. Resolução CFM nº 1.931/09 (Publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90) (Retificação publicada no D.O.U. de 13 de outubro de [Internet]. Seção I. Disponível [acesso 21 agosto 2018] https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf

Conselho Federal de Medicina. (2009). Código de Ética Médica 2009. Resolução CFM n.º 1.931/09 (Publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90) (Retificação publicada no D.O.U. de 13 de outubro de [Internet]. Seção I, Disponível [acesso 21 agosto 2018] https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf

Conselho Federal de Medicina. Resolução no 1.995, de 31 de agosto de 2012. Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes. [Internet]. Disponível [acesso 13 nov. 2012] http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2012/1995_2012.htm

Silva, J. A. (2008). Curso de direito constitucional positivo (30.ª ed. rev.e atual). São Paulo: Malheiros.

Moraes, M. C. B. (2010). Na medida da pessoa humana: Estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar.

Marineli, M. R. (31 out. 2013). A declaração de vontade do paciente terminal. As diretivas antecipadas à luz da Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de 49 Medicina. Jus Navegandi, Teresina, 18(3774). Disponível [acesso 12 jul. 2014] https://jus.com.br/artigos/25636/a-declaracao-de-vontade-do-paciente-terminal

Neto, M. L. A. S. (2004). O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo. Coimbra Editora.

Zoboli, E. (2013). Tomada de decisão em bioética clínica: casuística e deliberação moral. Rev. bioét., 21(3), 389-396. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/S1983-80422013000300002 [acesso 21 agosto 2018]

Guillén, D. G. (2009). La deliberación moral: el papel de las metodologías en ética clínica. Madrid: Universidad Complutense.

Paine, T. A, Asinof, S. K, Diehl, G. W, Frackman, A., & Leffler, J. (2013). Medial prefrontal cortex lesions impair decision-making on a rodent gambling task: reversal by D1 receptor antagonist administration. Behavioural Brain Research, (243), 247-254. DOI: https://doi.org/10.1016/j.bbr.2013.01.018 [acesso 23 agosto 2018]

Esperidião-Antonio, V., Majeski-Colombo, M., Toledo-Monteverde, D., Moraes-Martins, G., Fernandes, J. J., Assis, M. B., Siqueira-Batista, R. (2008). Neurobiologia das emoções. Rev Psiq Clín., 35(2), 55-65. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/S0101-60832008000200003 [acesso 23 agosto 2018]

Lent, R. (2010). Cem bilhões de neurônios (2.ª ed.). São Paulo: Atheneu.

Zoboli, E. (2012). Bioética clínica na diversidade: a contribuição da proposta deliberativa de Diego Gracia. Revista BioEthicos Centro Universitário São Camilo, 6(1), 49-57. Disponível [acesso 23 agosto 2018] http://www.bioetica.org.br/library/modulos/varias_bioeticas/arquivos/Varias_Diversidade.pdf

Boorman, E. D., Rushworth, M. F., & Behrens, T. E. (2013). Ventromedial prefrontal and anterior cingulate cortex adopt choice and default reference frames during sequential multi-alternative choice. J Neurosci, 33(6), 2242-2253. DOI: https://dx.doi.org/10.1523%2FJNEUROSCI.3022-12.2013 [acesso 23 agosto 2018]

Moritz, G. O., & Pereira, M. F. (2006). Processo decisório. Florianópolis: UFSC.

Neves, M. C. P. (2014). Bioética, biopolítica e a sociedade contemporânea. In D. Porto, B. Schlemper Jr., G. Z. Martins, T. Cunha, & F. Hellmann (orgs.), Bioética: saúde, pesquisa, educação, vol. 2 (pp. 143-67). Brasília: CFM/SBB.

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Publicado

2019-10-28

Como Citar

Bullejos Gonçalves, M., Barros Ciochetti, A., Aparecida Rocha, J., Silva, J. J., & Tavares de Carvalho, R. (2019). Dilemas de ordem moral nas decisões médicas em cuidados paliativos. Revista Iberoamericana De Bioética, (11), 1–19. https://doi.org/10.14422/rib.i11.y2019.009