Impactos ambientais, objetivos do desenvolvimento sustentável e bioética ambiental: A exploração do carvão mineral no distrito de Moatize, Moçambique

Trindade Filipe  Chapare; Thierry  Betazzi Lummertz; Marta Luciane  Fischer

doi:10.14422/rib.i14.y2020.005

Autores

Trindade Filipe Chapare Universidade Católica de Moçambique
Thierry Betazzi Lummertz Pontifícia Universidade Católica do Paraná http://orcid.org/0000-0003-1468-8427
Marta Luciane Fischer Pontifícia Universidade Católica do Paraná http://orcid.org/0000-0002-1885-0535

DOI:

https://doi.org/10.14422/rib.i14.y2020.005

Palavras-chave:

comitês de bioética ambiental, mineração, saúde global, sul-sul

Resumo

Este artigo tem como objetivo realizar uma leitura dos impactos ambientais decorrentes da exploração mineral no distrito de Moatize, Moçambique sob a perspectiva da inserção dos objetivos do desenvolvimento sustentável na agenda da bioética ambiental. Para tal, foi desenvolvida uma pesquisa exploratória, transversal e qualitativa compondo aportes disponíveis na literatura científica, notícias de divulgação popular e legislação, observação in locu e entrevistas como moradores locais. Os impactos ambientais derivados da exploração mineral em Moatize são notórios, contudo, não se verifica uma efetiva intervenção do Estado, tanto no que diz respeito a sua responsabilidade civil perante os danos ambientais decorrentes da emissão do pó de carvão, bem como na prevenção e mitigação dos impactos na saúde e organização social da população. A apropriação da temática pela bioética ambiental pressupõe o diálogo entre diferentes atores na busca de soluções que visem mitigar as vulnerabilidades, logo sugere-se a implantação de comitês multidisciplinares normativos, deliberativos e educativos, com a participação comunitária nas decisões de interesse comum.

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Biografia do Autor

Trindade Filipe Chapare, Universidade Católica de Moçambique

Doutorando em Humanidades

Referências

Alencastro, M. S. C., Chapare, T. F., Sganzerla, A., Rosaneli, C. F., & Fischer, M. L. (2019). Bioética ambiental do sul-sul: uma ferramenta de mitigação de vulnerabilidades associadas à mineração. Revista Redbioética/UNESCO, 10(19), 71-83.

Cini, R. A., Rosaneli, C. F., & Fischer, M. L. (2019). Direito humano à água e bioética: revisão da literatura latino-americana com foco na realidade brasileira. Agua y territorio, (14), 105-114. DOI: https://doi.org/10.17561/at.14.4450

Assis, H. F. S. Barbosa, J. A. A., & Mota, T. S. (2011). Avaliação dos impactos ambientais provocados pela atividade mineradora no município de Pedra Lavrada-PB. Revista Âmbito Jurído, 14(90), 1.

Barbieri, C. J., & Silva, D. (2011). Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental: Uma Trajetória Comum com Muitos Desafios. RAM. Revista de Administração Mackenzie, 12(3), 51-82. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-69712011000300004

Barrento, M. L. (2001). Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o Brasil. Rio de Janeiro Rio de Janeiro: CETEM/MCT.

Bata, E. J., Barreira, C. M. C. A., & Almeida, M. G. de (2016). Impactos sócio-espaciais e político-econômicos dos megaprojetos de mineração em Moçambique: o caso da exploração do carvão mineral de Moatize. Campo-Território: revista de geografia agrária, 11(22), 93-122. DOI: https://doi.org/10.14393/RCT112204

Bitar, O. Y. (1997). Avaliação da recuperação de áreas degradadas por mineração na região metropolitana de São Paulo. 1997. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. Disponível em https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-25102001-165349/en.php. Acesso 31 agosto 2020.

Borba, R. F. (2001). Carvão Mineral: Balanço Mineral Brasileiro. Porto Alegre: Metroplan.

Buss, P. M., Machado, J. M., Gallo, E., Magalhães, D. P., Setti, A. F. F., Franco-Netto, F. A., & Buss, D. F. (2012) Governança em Saúde e Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável. Ciênc. Saúde coletiva, 17(6), 1479-1491. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000600012

Cunha, A. M. B. M. D., & Guedes, G. B. (2017). Mineração e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS): o desafio da diversificação econômica em Itabira (MG). Belo Horizonte: CETEM – Centro de Tecnologia Mineral.

Constituição. (2004). Constituição da República de Moçambique. Maputo: Plural. Disponível em https://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Governo/Legislacao/Constituicao-da-Republica-de-Mocambique. Acesso 31 agosto de 2020.

Decreto. (2004a). Decreto nº 18/2004, de 2 de julho. Boletim da República de Moçambique n.º 22 – I Série. Aprova o Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de Fluentes. Disponível em https://scholar.googlo.com./scholar?hl=pt-PT&-sdt. Acesso em agosto de 2013

Decreto. (2004b). Decreto nº 26/2004, de 20 de agosto. Boletim da República de Moçambique nº 33 – I Série. Aprova o Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira. Disponível em https://scholar.googlo.com./scholar?hl=pt-PT&-sdt. Acesso em agosto de 2013

Decreto. (2006). Decreto nº 11/2006, de 15 de junho. Boletim da República de Moçambique n.º 24 – I Série. Aprova o Regulamento sobre Inspecção Ambiental. Disponível em: http://extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz174565.pdf. Acesso 31 agosto de 2020.

Diploma. (2005). Diploma Ministerial nº 259/2005, de 29 de dezembro. Boletim da República de Moçambique nº 52 – I Série. Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental. Disponível em https://scholar.googlo.com./scholar?hl=pt-PT&-sdt. Acesso em agosto de 2013

Dumaresq, M. I. A., Priel, M. R., & Rosito, M. M. B. (2009). A Educação no Ensino Fundamental: Um Estudo a Partir da LDB e dos PCNs. Contrapontos, 9(2), 66-76.

Faria, E. F. (2001). Curso de Direito Administrativo Positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

Fischer, M. L., Cunha, T. R. D., Rosaneli, C. F., Molinari, R. B., & Sganzerla, A. (2016). Crise hídrica em publicações científicas: olhares da bioética ambiental. Revista Ambiente & Água, 11(3), 586-600. DOI: https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1879

Fischer, M. L., Cunha, T. R., Roth, M. E., & Martins, G. Z. (2017). O Caminhos do Diálogo: Uma Experiência Bioética no Ensino Fundamental. Revista Bioética, 25(1), 89-100. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422017251170

Fisher, L. M., Filla, C. R., Cunha, T. R., Sganzerla, A., Molinari, R. B., & Cini, R. A. (2018). Comunicações sobre a crise hídrica: a Internet como ferramenta de sensibilização ética. Sustentabilidade em Debate, 9(1), 158- 171. DOI: https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n1.2018.25756

Fischer, M. L., & Furlan A. L. D. (2018). Interface entre a Bioética Ambiental e Educação Ambiental in Bioética ambiental (Sganzerla, Rauli & Renk, orgs.). Curitiba: PUCPRESS.

Fischer, M. L. & Martins, G. Z. (2019). O Cainho do Diálogo 2: Promovendo a sinergia entre a Bioética, os Objeti¬vos do Desenvolvimento Sustentável e os Estudantes do Ensino Médio. Brasília: CFM/SBB. https://www.crmpr.org.br/uploadAddress/O-Caminho-do-Dialogo-2[4100].pdf. Acesso 31 agosto 2020.

Fischer, M. L. & Molinari, R. B. (2016). Bioética ambiental: a retomada do cunho ecológico da bioética. In Sganzerla & Schramm (orgs.), Fundamentos da Bioética. Curitiba: CRV.

Fiorillo, C. A. P. (2011). Curso de direito ambiental brasileiro (12.ª ed.). Rev. São Paulo: Saraiva.

Guerra, S. M. G., & Gonzalez, M. P. (2009). Novas Trajectorias Energeticas. Disponível em https://www.eumed.net/libros-gratis/2009d/610/. Acesso 31 agosto 2020.

Hinrichs, R. A., & Kleinbach, M. (2008). Energia e Meio Ambiente. São Paulo: Cengage Learning.

Lei (1997). Lei nº 20/97, de 1 de outubro. Boletim da República de Moçambique n.º 40 – I Série. Aprova Lei do Ambiente. Disponível em http://extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz20467.pdf. Acesso em 31 agosto de 2020.

Lei (2002). Lei nº 14/2002, de 26 de junho. Boletim da República de Moçambique n.º 26 – I Série. Aprova a Lei de Minas. Disponível em http://www.mireme.gov.mz/index.php?option. Acesso em 31 de agosto de 2013.

Marcovitch, J. (2006). Para mudar o futuro: mudanças climáticas, políticas e estratégias empresariais. São Paulo: Saraiva.

Matos, E. A. C., & Medeiros, R. M. V. (2012). Exploração Mineira em Moatize, No Centro de Moçambique: Que futuro para as comunidades locais. Anais XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária, Uberlândia, MG. Disponível em http://www.lagea.ig.ufu.br/xx1enga/anais_enga_2012/eixos/1064_1.pdf. Acesso 31 agosto, 2020.

Matos, E. A. C. D. (2016). Desterritorialização e reterritorialização das comunidades atingidas pela exploração do carvão mineral em Moatize, Moçambique. Tese Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Geociências. Programa de Pós-Graduação em Geografia. Disponível em https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/144102

Mosca, J., & Selemane, T. (2012). Mega-projectos no meio rural, desenvolvimento do território e pobreza: o caso de Tete. En L. de Brito, C. Nuno Castel-Branco, S. Chichava, & A. Francisco (orgs.), Desafios para Moçambique (pp. 231-255). Instituto de Estudios Sociais e Económicos.

Possami, F. P. (2007). Lixões inativos na região carbonífera de Santa Catarina: análise dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Ciência e saúde colectiva, 12(1), 171-179. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000100020

Potter, V. R. (2016). Bioética: Ponte para o Futuro. São Paulo: Edições Loyola.

Selemane, T. (2009). Alguns desafios na indústria extractiva em Moçambique. Maputo: Centro de Integridade Pública.

Santos, E. P. (2014). A Bioética Ambiental como Instrumento para o Aperfeiçoamento do Desenvolvimento Sustentável. Dissertação Universidade Federal de Sergipe Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Serra, A. (2004). Manual de Metodologias de Pesquisa. Maputo: Craft Chadambuka.

Serra, M. C., & Cunha, F. (2008). Manual de direito do ambiente. Coimbra. Disponível em: https://pt.calameo.com/read/003912561b172fcaaddce. Acesso 31 agosto 2020.

Siqueira-Batista, R., Roças, G., Gomes, A., P. Cotta, R. M. M., & Messeder, J. C. A. (2009). Bioética Ambiental e Ecologia Profunda são Paradigmas para se Pensar o Século XXI. Ensino, Saúde e Ambiente, 2(1), 44-55. DOI: https://doi.org/10.22409/resa2009.v2i1.a21038

Vaz, D. S. (2014). Alterações climáticas, riscos ambientais e problemas de saúde: breves Considerações. Universidade de Coimbra, 2010. Disponível em http://www.gravar/download/alterações-climáticas-riscos¬-ambientais-e-problematica-de-saude.pdf. Acesso 31 agosto 2020.

Vaz, P. A. B., & Mendes, M. (1997). Meio ambiente e mineração. Disponível em http://189.114.223.236:8484/dspace/bitstream/123456789/446/1/Meio_ambiente_e_mineracao_pdf. Acesso em 30 agosto, 2020.

Valerio-Filho, M., & Santos-Cuambe, I. S. (2017). Geotecnologias Aplicadas no Mapeamento das Mudanças de Uso do Solo em Áreas de Exploração do Carvão Mineral no Subdistrito de Moatize, Moçambique. Anais do XVIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto-SBSR. Disponível em http://marte2.sid.inpe.br/col/sid.inpe.br/marte2/2017/10.23.19.38/doc/60084.pdf. Acesso 31 agosto 2020.