Impactos ambientais, objetivos do desenvolvimento sustentável e bioética ambiental: A exploração do carvão mineral no distrito de Moatize, Moçambique

Resumen

Este artigo tem como objetivo realizar uma leitura dos impactos ambientais decorrentes da exploração mineral no distrito de Moatize, Moçambique sob a perspectiva da inserção dos objetivos do desenvolvimento sustentável na agenda da bioética ambiental. Para tal, foi desenvolvida uma pesquisa exploratória, transversal e qualitativa compondo aportes disponíveis na literatura científica, notícias de divulgação popular e legislação, observação in locu e entrevistas como moradores locais. Os impactos ambientais derivados da exploração mineral em Moatize são notórios, contudo, não se verifica uma efetiva intervenção do Estado, tanto no que diz respeito a sua responsabilidade civil perante os danos ambientais decorrentes da emissão do pó de carvão, bem como na prevenção e mitigação dos impactos na saúde e organização social da população. A apropriação da temática pela bioética ambiental pressupõe o diálogo entre diferentes atores na busca de soluções que visem mitigar as vulnerabilidades, logo sugere-se a implantação de comitês multidisciplinares normativos, deliberativos e educativos, com a participação comunitária nas decisões de interesse comum.

Biografía del autor/a

Trindade Filipe Chapare, Universidade Católica de Moçambique

Doutorando em Humanidades

Citas

Alencastro, M. S. C., Chapare, T. F., Sganzerla, A., Rosaneli, C. F., & Fischer, M. L. (2019). Bioética ambiental do sul-sul: uma ferramenta de mitigação de vulnerabilidades associadas à mineração. Revista Redbioética/UNESCO, 10(19), 71-83.

Cini, R. A., Rosaneli, C. F., & Fischer, M. L. (2019). Direito humano à água e bioética: revisão da literatura latino-americana com foco na realidade brasileira. Agua y territorio, (14), 105-114. DOI: https://doi.org/10.17561/at.14.4450

Assis, H. F. S. Barbosa, J. A. A., & Mota, T. S. (2011). Avaliação dos impactos ambientais provocados pela atividade mineradora no município de Pedra Lavrada-PB. Revista Âmbito Jurído, 14(90), 1.

Barbieri, C. J., & Silva, D. (2011). Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental: Uma Trajetória Comum com Muitos Desafios. RAM. Revista de Administração Mackenzie, 12(3), 51-82. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-69712011000300004

Barrento, M. L. (2001). Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o Brasil. Rio de Janeiro Rio de Janeiro: CETEM/MCT.

Bata, E. J., Barreira, C. M. C. A., & Almeida, M. G. de (2016). Impactos sócio-espaciais e político-econômicos dos megaprojetos de mineração em Moçambique: o caso da exploração do carvão mineral de Moatize. Campo-Território: revista de geografia agrária, 11(22), 93-122. DOI: https://doi.org/10.14393/RCT112204

Bitar, O. Y. (1997). Avaliação da recuperação de áreas degradadas por mineração na região metropolitana de São Paulo. 1997. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. Disponível em https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-25102001-165349/en.php. Acesso 31 agosto 2020.

Borba, R. F. (2001). Carvão Mineral: Balanço Mineral Brasileiro. Porto Alegre: Metroplan.

Buss, P. M., Machado, J. M., Gallo, E., Magalhães, D. P., Setti, A. F. F., Franco-Netto, F. A., & Buss, D. F. (2012) Governança em Saúde e Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável. Ciênc. Saúde coletiva, 17(6), 1479-1491. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000600012

Cunha, A. M. B. M. D., & Guedes, G. B. (2017). Mineração e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS): o desafio da diversificação econômica em Itabira (MG). Belo Horizonte: CETEM – Centro de Tecnologia Mineral.

Constituição. (2004). Constituição da República de Moçambique. Maputo: Plural. Disponível em https://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Governo/Legislacao/Constituicao-da-Republica-de-Mocambique. Acesso 31 agosto de 2020.

Decreto. (2004a). Decreto nº 18/2004, de 2 de julho. Boletim da República de Moçambique n.º 22 – I Série. Aprova o Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de Fluentes. Disponível em https://scholar.googlo.com./scholar?hl=pt-PT&-sdt. Acesso em agosto de 2013

Decreto. (2004b). Decreto nº 26/2004, de 20 de agosto. Boletim da República de Moçambique nº 33 – I Série. Aprova o Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira. Disponível em https://scholar.googlo.com./scholar?hl=pt-PT&-sdt. Acesso em agosto de 2013

Decreto. (2006). Decreto nº 11/2006, de 15 de junho. Boletim da República de Moçambique n.º 24 – I Série. Aprova o Regulamento sobre Inspecção Ambiental. Disponível em: http://extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz174565.pdf. Acesso 31 agosto de 2020.

Diploma. (2005). Diploma Ministerial nº 259/2005, de 29 de dezembro. Boletim da República de Moçambique nº 52 – I Série. Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental. Disponível em https://scholar.googlo.com./scholar?hl=pt-PT&-sdt. Acesso em agosto de 2013

Dumaresq, M. I. A., Priel, M. R., & Rosito, M. M. B. (2009). A Educação no Ensino Fundamental: Um Estudo a Partir da LDB e dos PCNs. Contrapontos, 9(2), 66-76.

Faria, E. F. (2001). Curso de Direito Administrativo Positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

Fischer, M. L., Cunha, T. R. D., Rosaneli, C. F., Molinari, R. B., & Sganzerla, A. (2016). Crise hídrica em publicações científicas: olhares da bioética ambiental. Revista Ambiente & Água, 11(3), 586-600. DOI: https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1879

Fischer, M. L., Cunha, T. R., Roth, M. E., & Martins, G. Z. (2017). O Caminhos do Diálogo: Uma Experiência Bioética no Ensino Fundamental. Revista Bioética, 25(1), 89-100. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422017251170

Fisher, L. M., Filla, C. R., Cunha, T. R., Sganzerla, A., Molinari, R. B., & Cini, R. A. (2018). Comunicações sobre a crise hídrica: a Internet como ferramenta de sensibilização ética. Sustentabilidade em Debate, 9(1), 158- 171. DOI: https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n1.2018.25756

Fischer, M. L., & Furlan A. L. D. (2018). Interface entre a Bioética Ambiental e Educação Ambiental in Bioética ambiental (Sganzerla, Rauli & Renk, orgs.). Curitiba: PUCPRESS.

Fischer, M. L. & Martins, G. Z. (2019). O Cainho do Diálogo 2: Promovendo a sinergia entre a Bioética, os Objeti¬vos do Desenvolvimento Sustentável e os Estudantes do Ensino Médio. Brasília: CFM/SBB. https://www.crmpr.org.br/uploadAddress/O-Caminho-do-Dialogo-2[4100].pdf. Acesso 31 agosto 2020.

Fischer, M. L. & Molinari, R. B. (2016). Bioética ambiental: a retomada do cunho ecológico da bioética. In Sganzerla & Schramm (orgs.), Fundamentos da Bioética. Curitiba: CRV.

Fiorillo, C. A. P. (2011). Curso de direito ambiental brasileiro (12.ª ed.). Rev. São Paulo: Saraiva.

Guerra, S. M. G., & Gonzalez, M. P. (2009). Novas Trajectorias Energeticas. Disponível em https://www.eumed.net/libros-gratis/2009d/610/. Acesso 31 agosto 2020.

Hinrichs, R. A., & Kleinbach, M. (2008). Energia e Meio Ambiente. São Paulo: Cengage Learning.

Lei (1997). Lei nº 20/97, de 1 de outubro. Boletim da República de Moçambique n.º 40 – I Série. Aprova Lei do Ambiente. Disponível em http://extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz20467.pdf. Acesso em 31 agosto de 2020.

Lei (2002). Lei nº 14/2002, de 26 de junho. Boletim da República de Moçambique n.º 26 – I Série. Aprova a Lei de Minas. Disponível em http://www.mireme.gov.mz/index.php?option. Acesso em 31 de agosto de 2013.

Marcovitch, J. (2006). Para mudar o futuro: mudanças climáticas, políticas e estratégias empresariais. São Paulo: Saraiva.

Matos, E. A. C., & Medeiros, R. M. V. (2012). Exploração Mineira em Moatize, No Centro de Moçambique: Que futuro para as comunidades locais. Anais XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária, Uberlândia, MG. Disponível em http://www.lagea.ig.ufu.br/xx1enga/anais_enga_2012/eixos/1064_1.pdf. Acesso 31 agosto, 2020.

Matos, E. A. C. D. (2016). Desterritorialização e reterritorialização das comunidades atingidas pela exploração do carvão mineral em Moatize, Moçambique. Tese Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Geociências. Programa de Pós-Graduação em Geografia. Disponível em https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/144102

Mosca, J., & Selemane, T. (2012). Mega-projectos no meio rural, desenvolvimento do território e pobreza: o caso de Tete. En L. de Brito, C. Nuno Castel-Branco, S. Chichava, & A. Francisco (orgs.), Desafios para Moçambique (pp. 231-255). Instituto de Estudios Sociais e Económicos.

Possami, F. P. (2007). Lixões inativos na região carbonífera de Santa Catarina: análise dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Ciência e saúde colectiva, 12(1), 171-179. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000100020

Potter, V. R. (2016). Bioética: Ponte para o Futuro. São Paulo: Edições Loyola.

Selemane, T. (2009). Alguns desafios na indústria extractiva em Moçambique. Maputo: Centro de Integridade Pública.

Santos, E. P. (2014). A Bioética Ambiental como Instrumento para o Aperfeiçoamento do Desenvolvimento Sustentável. Dissertação Universidade Federal de Sergipe Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Serra, A. (2004). Manual de Metodologias de Pesquisa. Maputo: Craft Chadambuka.

Serra, M. C., & Cunha, F. (2008). Manual de direito do ambiente. Coimbra. Disponível em: https://pt.calameo.com/read/003912561b172fcaaddce. Acesso 31 agosto 2020.

Siqueira-Batista, R., Roças, G., Gomes, A., P. Cotta, R. M. M., & Messeder, J. C. A. (2009). Bioética Ambiental e Ecologia Profunda são Paradigmas para se Pensar o Século XXI. Ensino, Saúde e Ambiente, 2(1), 44-55. DOI: https://doi.org/10.22409/resa2009.v2i1.a21038

Vaz, D. S. (2014). Alterações climáticas, riscos ambientais e problemas de saúde: breves Considerações. Universidade de Coimbra, 2010. Disponível em http://www.gravar/download/alterações-climáticas-riscos¬-ambientais-e-problematica-de-saude.pdf. Acesso 31 agosto 2020.

Vaz, P. A. B., & Mendes, M. (1997). Meio ambiente e mineração. Disponível em http://189.114.223.236:8484/dspace/bitstream/123456789/446/1/Meio_ambiente_e_mineracao_pdf. Acesso em 30 agosto, 2020.

Valerio-Filho, M., & Santos-Cuambe, I. S. (2017). Geotecnologias Aplicadas no Mapeamento das Mudanças de Uso do Solo em Áreas de Exploração do Carvão Mineral no Subdistrito de Moatize, Moçambique. Anais do XVIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto-SBSR. Disponível em http://marte2.sid.inpe.br/col/sid.inpe.br/marte2/2017/10.23.19.38/doc/60084.pdf. Acesso 31 agosto 2020.

A exploração do carvão mineral no distrito de Moatize, Moçambique
Publicado
2020-10-29
Cómo citar
Chapare, T. F., Betazzi Lummertz, T., & Fischer, M. L. (2020). Impactos ambientais, objetivos do desenvolvimento sustentável e bioética ambiental: A exploração do carvão mineral no distrito de Moatize, Moçambique. Revista Iberoamericana De Bioética, (14), 01-11. https://doi.org/10.14422/rib.i14.y2020.005