A desigualdade entre países do Sul-Sul com relação ao direito à saúde

  • Domingos Pedro Zina Faz-Ver Universidade Católica de Moçambique
  • Caroline Filla Rosaneli Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Resumen

A desigualdade entre países demonstra a fragilidade que a humanidade vivencia em defesa aos direitos humanos. Este texto tem o objetivo de fazer uma análise reflexiva sobre o acesso à saúde em países do sul global, especificamente uma breve análise do Brasil e Moçambique. O texto procura ponderar sobre as populações mais vulneráveis destes dois países, baseando a discussão sobre a proteção dos direitos dos povos na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos humanos, e também como referência na defesa do Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Ambos países necessitam produzir padrões mais favoráveis a equidade em saúde, considerando que vidas humanas precisam ser poupadas por ações éticas e urgentes.

Biografía del autor/a

Caroline Filla Rosaneli, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

biography

Citas

Cunha, T., y Lorenzo, C. (2014). Bioética Global na Perspectiva da Bioética critica. Revista de Bioética, 22(1), 122-25. DOI: https://doi.org/10.1590/S1983-80422014000100013

Decreto n.º 33/2006: Estabelece o quadro de transferência de funções e competências dos órgãos do Estado para as autarquias locais. Moçambique, 03 de Agosto de 2006.

Decreto-Lei n.º 5/75 de 19 de agosto de 1975. Dispõe sobre a nacionalização das clínicas privadas. Boletim da República, I Série, n. 24, Moçambique, 19 de agosto de 1975.

Esteves, P., Gomes, G. Z., & Fonseca, J. M. (2016). A rede de políticas de saúde pública e a cooperação Sul-Sul: os casos de Moçambique e Angola. Lua Nova, 98, 199-230. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-6445199-230/98

Federação Brasileira de Hospitais. Confederação Nacional de Saúde. (2018). Relatório da situação dos hospi¬tais privados no Brasil maio 2018. Brasília: Federação Brasileira de Hospitais/Confederação Nacional de Saúde.

Fortes, P. A. C., & Ribeiro, H. (2014). Saúde Global em tempos de globalização. Saúde Soc., 23(2), 366-375. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000200002

Granjo, P. (2009). Saúde e Doença em Moçambique. Saúde Soc., 18(4), 567-581. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902009000400002

Gulube, L. L. (1997). Aspetos do sistema de organização da Rede sanitária colonial na região Sul de Save, 1960- 1974: Problemas e perspectivas. (Monografia). Maputo, Moçambique: Universidade Eduardo Mondlane.

IBGE. Instituto Brasileireo de Geografia e Estatística. (2010). Censo Brasileiro. Recuperado de https://censo2010.ibge.gov.br/

IBGE. Instituto Brasileireo de Geografia e Estatística. (2020). Projeção atual população brasileira. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/

INE. Instituto Nacional de Estatistica. (2019). Anuário estatistico 2018. Maputo, Moçambique.

INE. Instituto Nacional de Estatística. (2012). Estatísticas e Indicadores Sociais 2012-2013. Maputo, Moçambique.

Lei n.º 2/77 de 27 de setembro de 1977. Dispõe sobre a criação de taxas de internamento hospitalar e possibilidade de atualização das mesmas. Boletim da República. I série, n. 24, Moçambique, 27 de setembro de 1977.

Lei n.º 25/91 de 31 de dezembro de 1991. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Saúde. Boletim da República. I Série, n.º 54, Moçambique, 31 de dezembro de 1991.

Matsinhe, C., & Namburete, D. (2019). Descentralização doseada Facetas estruturantes das iniquidades em saúde em Moçambique. Novos estud. CEBRAP, 38(2), 371-387. DOI: http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020004

Ministério da Saúde. Brasil. (2017). Secretaria de Atenção à Saúde: Relatório de Gestão 2017. Recuperado de http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/abril/16/RELATORIO-DE-GESTAO-2017--COMPLETO-PARA-MS.pdf

Mitano, F., Ventura, C. A. V., Ribeiro, M. C., Lima, A. A., Balegamire, J. B., & Palha, P. F. (2016). Direito à saúde: (in) congruência entre o arcabouço jurídico e o sistema de saúde. Rev. Latino-Am. Enfermagem, 24(e2679), 1-7. DOI: https://doi.org/10.1590/1518-8345.0995.2679

ONU. Organização das Nações Unidas. (2015). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Recuperado de https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf

ONU. Organização das Nações Unidas. (2016). Gastos com saúde privada levam 11 milhões de africanos por ano de volta à pobreza. Recuperado de https://nacoesunidas.org/gastos-com-saude-privada-levam-11¬-milhoes-de-africanos-por-ano-de-volta-a-pobreza/

ONU. Organização das Nações Unidas. (2020). COVID-19 é desafio perante limitações do sistema de saúde em Moçambique. Recuperado de https://unric.org/pt/covid-19-e-desafio-perante-limitacoes-do-sistema-de-saude-em-mocambique/

Paes-Sousa, R., Chavane, L., & Coelho, V. S. P. (2019). Diversidades e convergências nos indicadores de saúde no brasil e em Moçambique. Novos estud. CEBRAP, 38(2), 291-320. DOI: http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020005

Paim, J. S. (2018). Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. (2018). Ciência & Saúde Coletiva, 23, 1723-1728.

Sequeira, A. R. S. (2016). Interpretações locais sobre a malária e o discurso sobre os provedores tradicionais de cuidados de saúde no sul de Moçambique. Saúde Soc., 25(2), 392-407. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902016146036

UNESCO. (2005). Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Recuperado de https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por

Waisbich, L. T., Shankland, A., Bloom, G., & Coelho, V. S. P. (2019). A política de responsabilidade de reduzir as desigualdades de saúde: Aprendendo com o Brasil e Moçambique. Novos estud. CEBRAP, 38(2), 271- 289. DOI: http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201900020002

Desigualdade entre países do Sul-Sul com relação ao direito à saúde
Publicado
2020-10-29
Cómo citar
Zina Faz-Ver, D. P., & Rosaneli, C. F. (2020). A desigualdade entre países do Sul-Sul com relação ao direito à saúde. Revista Iberoamericana De Bioética, (14), 01-13. https://doi.org/10.14422/rib.i14.y2020.006