Internação compulsória como estratégia de resgate da saúde mental e autonomia de pacientes dependentes químicos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14422/rib.i24.y2024.003

Palabras clave:

bioética, internação compulsória de doente mental, autonomia pessoal, vulnerabilidade social

Resumen

Conhecer a opinião de médicos sobre internação compulsória como estratégia de resgate da saúde mental e autonomia de pacientes dependentes químicos. Um estudo descritivo e exploratório, de abordagem qualitativa, realizado em um hospital especializado em psiquiatria. Os sujeitos da pesquisa foram constituídos por sete médicos. Utilizou-se um instrumento para a caracterização dos participantes e roteiro de entrevista semiestruturado. Da convergência entre as categorias iniciais obtidas a partir da análise de conteúdo originaram-se duas categorias finais. Na primeira, denominada “Internação Compulsória: a autonomia, os direitos dos pacientes e os direitos e deveres dos profissionais”, emergiram duas subcategorias: Internação compulsória: é necessária pelo risco à sociedade, e as questões éticas e técnicas desta prática; e Internação Compulsória: perda da liberdade ou recomeço? A segunda categoria intitulada “Equipe multiprofissional: processo de inserção social”. Os resultados apontaram que a internação compulsória é benéfica desde que tenha finalidade terapêutica, prezando pela preservação da sua integridade.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.

Brasil. (1988). Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal.

Brasil. Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 abr. 2001.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.

Brasil. Resolução n.º 510 de 07 de abril de 2016. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html

Brasil. Resolução n.º 466 de dezembro de 2012. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf

Campelo, A., & Aguiar, D. M. (2017). Dependência química: direito ao tratamento e às intervenções terapêuticas. Revista Nova Hileia, 2(3).

Degenhardt, L., Bharat, C., Glantz, M. D. et al. (2019). The epidemiology of drug use disorders cross-nationally: Findings from the WHO’s World Mental Health Surveys. International Journal of Drug Policy, 71, 103-112. https://doi.org/10.1016/j.drugpo.2019.03.002

Matos, M. B., Mola C. L., Trettin J. P., Jansen, K. et al. (2018). Psychoactive substance abuse and dependence and its association with anxiety disorders: a population-based study of young adults in Brazil. Revista Brasileira de Psiquiatria, 40, 349-353. https://doi.org/10.1590/1516-4446-2017-2258

Ruiz, V. R. R., & Marques, H. R. (2015). A internação compulsória e suas variáveis: reflexões éticas e socioculturais no tratamento e reinserção do paciente na sociedade. Revista Psicologia e Saúde, 7(1), 01-08.

Silva, D, Moll, M. F., & Ventura, C. A. A. (2018). O Tratamento da Dependência Química e os Direitos Humanos. Brazilian Journal of Forensic Science Medical Law and Bioethics, 7(2), 113-122. https://doi.org/10.17063/bjfs7(2)y2018113

Silva, M. N. A., & Costa, J. H. R. (2015). Uma resposta para o dilema da internação compulsória do dependente químico à luz da bioética latino-americana. Em Leandro Martins Zanitelli, Mônica Neves Aguiar Da Silva, Silvana Beline Tavares (coords.), Biodireito e direitos dos animais II. CONPEDI.

United Nations Office on Drugs and Crime. (UNODC). (2022). World Drug reports 2022. https://www.unodc.org/unodc/data-and-analysis/world-drug-report-2022.html

 saúde mental e autonomia de pacientes dependentes químicos

Publicado

2024-03-18

Cómo citar

Vecchi Abdala, P., Lopes de Moraes Gil, N., Sganzerla, A., Nogueira Sanches, R. de C., & Pagliarini Waidman Paroschi Rodrigues, R. A. (2024). Internação compulsória como estratégia de resgate da saúde mental e autonomia de pacientes dependentes químicos. Revista Iberoamericana De Bioética, (24), 1–13. https://doi.org/10.14422/rib.i24.y2024.003