Bioética e infância: a alimentação como referência na atenção à saúde
DOI:
https://doi.org/10.14422/rib.i02.y2016.009Palabras clave:
Bioética, atenção à saúde, proteção, infância.Resumen
Este artigo reflete, sob a ótica da bioética, a vulnerabilidade da infância frente à atenção a saúde, em particular ao consumo de alimentos e suas consequências na saúde das crianças. Busca pautar no diálogo das responsabilidades do Estado, da família e da sociedade a proteção dos vulneráveis frente ao consumo e à ausência de autonomia nas escolhas alimentares. A dimensão ética da discussão sobre essas responsabilidades leva em consideração, por um lado, os preocupantes dados epidemiológicos das doenças crônicas não transmissíveis na infância e suas intercorrências, e, por outro lado, a compreensão de que estas doenças são potencialmente evitáveis com a promoção à saúde e prevenção de doenças nos ciclos da vida precoces.Descargas
Citas
Botelho, F. C.; Guerra, L. D. S., Pava-Cárdenas, A., & Cervato-Mancuso, A. M. (2016). Estratégias pedagógicas em grupos com o tema alimentação e nutrição: os bastidores do processo de escolha. Ciência & Saúde Coletiva, 21 (6) 1889-1898.
Brasil. (1990). Lei Nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde 080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm
Brasil. (1992). Decreto no 591 de 6 de julho de 1992. Dispõe sobre o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Diário Oficial da União. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm
Brasil. (2006). Lei n°11.346 de 15 de setembro de 2006. Dispõe a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília.
Brasil. Ministério da Saúde. (2005). Portaria Nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html
Brasil. Ministério da Saúde. (2010). Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. (2011). Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil. Brasília.
Brasil. Ministério da Saúde. (2012). Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Senado Federal. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente: disposições legais pertinentes. Recuperado de https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70318/64.pdf?sequence=3
FAO/OMS. (2014). Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição. Documento final de la Conferencia: Declaración de Roma sobre La Nutrición. Roma, 19-21 de novembro de 2014. Recuperado de https://www.fao.org.br/
Fortes, P. A. C.; & Zoboli E. L. C. P. (2003). Bioética e Saúde Pública. São Paulo: Edições Loyola.
Fortes, P. A. C.; & Zoboli, E. Ética na saúde pública. In: Rocha, A. A.; & Cesar, C. L. G. (2008). Saúde Pública: bases conceituais. São Paulo: Atheneu.
Igreja Católica. (2015). Lettera Enciclica. Laudato Sí Del Santo Padre Francesco Sulla Cura Della Casa Comune. Libreria Editrice Vaticana. Recuperado de http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.pdf
Jennings, B. (2014). Bioethics. (4 ed). USA: Wadsworth Publishing Co Inc.
Jonas, H. (2006). O Princípio Responsabilidade – Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto.
Malta, D. C.; & Silva Jr, J. B. (2013). O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil e a definição das metas globais para o enfrentamento dessas doenças até 2025: uma revisão. Epidemiol. Serv. Saúde, 22 (1) 151-164.
Marmot, M. (2013). Fair society healthy lives. In N. Eyal, S. Hurst, O. F. Norheim, and D. Wikler (ed.), Inequalities in health: Concepts, measures, and ethics (282–298). Oxford, UK: Oxford University Press.
ONU. (1948). Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. ONU: Paris.
ONU. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (2005). Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. Recuperado de: http://www.unesco.org/new/en/social-and-humansciences/themes/bioethics/bioethics-and-human-rights/
Sarmiento, P. (2010). Bioética e infancia: compromiso ético con el futuro. Pers. Bioét, 4 (1) 10-29.
Schramm, F. R., Rego, S., Braz, M., & Palácios, M. (2005). Bioética: Riscos e Proteção. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Editora Fiocruz.
Sen, A.; & Kliksberg, B. (2010). As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras.
Silva, D. A. C. (2016). Publicidade de alimentos para crianças e adolescentes: Desvelar da perspectiva ética no discurso do consumo consciente e informado. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília.
Veiga, E.; Pannuzio, I.; Cunha, T.; & Garrafa, V. (2011). A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Revista de Direito Sanitário, 12 (2) 91-111. de Onis, M. (2015). Preventing childhood overweight and obesity. J Pediatr, 91 (2) 105-107.
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