Regulamentação ética das pesquisas no Brasil: precisamos de uma resolução especifica para Ciências Sociais e Humanas?
DOI:
https://doi.org/10.14422/rib.i06.y2018.007Palabras clave:
análise ética, revisão ética, ética em pesquisaResumen
Desde 1996, com a implantação da Resolução no 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, o Brasil desponta como importante país no aspecto regulatório das pesquisas com seres humanos. Com novos desafios, adaptações e complementações evoluímos para uma nova Resolução, a 466/12. Desde a implantação da 196/96 até os anos atuais com a 466/12, determinados grupos de pesquisadores em Ciências Sociais e Humanas demostraram insatisfação com o sistema regulatório brasileiro e passaram a propor uma Resolução específica das pesquisas nas Ciências Sociais e Humanas. Criou-se a Resolução 510/16. Esse artigo discute se tal Resolução é necessária.
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Citas
– Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. (2007). Manual operacional para comitês de ética em pesquisa. 4ª ed. Brasilia: Editora do Ministério da Saúde, 7-16.
– Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Resolução no 196, de 10 de outubro de 1996. Manual operacional para comitês de ética em pesquisa. 4ª ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 87-103.
– Conselho Nacional de Saúde. (2013). Resolução no 466, de 12 de dezembro de 2012. [Internet]. [Acesso em 11 de agosto de 2016]. Disponível: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
– Porto D., Cunha T., & Martin G. (2013). Resolução CNS 466/12: uma crítica necessária. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 7-15.
– Schuch P., & Víctora, C. (2015). Pesquisa envolvendo seres humanos: reflexões a partir da antropologia social. Revista de Saúde Coletiva 25(3), 779-96.
– Oliveira, L. (2004). Pesquisa em versus pesquisas com seres humanos. En C. Víctora, R. Oliven, M. Maciel, A. Oro (org.), Antropologia e ética: o debate atual no Brasil (pp. 33-44). Niteroi: Editora da Universidade Federal Fluminense.
– Caroso, C. (2004). A imagem e a ética na encruzilhada das ciências. In C. Víctora, R. Oliven, M. Maciel & A. Oro (org.), Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niteroi: Editora da Universidade Federal Fluminense, 137-50.
– MacRae, E., Vidal, S. (2006). A Resolução 196/96 e a imposição do modelo biomédico na pesquisa social: dilemas éticos e metodológicos do antropólogo pesquisando o uso de substâncias psicoativas. Revista de Antropologia, 49(2), 645-66.
– Diniz, D. (2010). A pesquisa social e os comitês de ética no Brasil. In S. Fleischer, P. Schuch (org.), Ética e regulamentação na pesquisa antropológica (pp. 183-92). Brasília: Letras Livres: Editora Universidade de Brasília.
– (2014). Antropólogos se retiram do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos da UEL. Blog de História, Ciências, Saúde. Manguinhos. [Mensaje en un blog] [Acesso em 26 de janeiro de 2017]. Disponível: http://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/antropologos-se-retiram-do-comite-de-etica-empesquisa-envolvendo-seres-humanos-da-uel/
– Castro Santos, L. A. (2014). Uma crítica aos atuais Comitês de Ética na Pesquisa no Brasil. Brasil: Revista História Ciências Saúde Manguinhos. [Acesso em 29 de setembro de 2017]. Disponível: http://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/uma-critica-aos-atuais-comites-de-etica-na-pesquisa-no-brasil/
–Association of Social Anthropologists of the UK and the Commonwealth. (2011). Ethical Guidelines for good research practice. [Internet] [Acesso em 25 de janeiro de 2017]. Disponível: https://www.theasa.org/downloads/ASA%20ethics%20guidelines%202011.pdf
– American Anthropological Association. (2012). Statement on Ethics: Principles of Professional Responsibilities. [Internet] [Acesso em 25 de janeiro de 2017]. Disponível: http://www.aaanet.org/profdev/ethics/upload/Statement-on-Ethics-Principles-of-Professional-Responsibility.pdf
– The British Psychological Society. (2014). Code of Human Research Ethics. [Internet] [Acesso em 24 de Janeiro de 2017]. Disponível: http://www.bps.org.uk/system/files/Public%20files/inf180_web.pdf
– Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução no 304, de 09 de agosto de 2000. [Internet] [Acesso em 11 de agosto de 2016]. Disponível: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/resolucoes/resolucoes.htm
– Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução no 510, de 07 de abril de 2016. [Internet]. [Acesso em 11 de agosto de 2016]. Disponível: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf
– Guerriero, I. (2016). Resolução no 510 de 07 de abril de 2016 que trata das especificidades éticas das pesquisas nas ciências humanas e sociais e de outras que utilizam metodologia próprias dessas áreas. Ciência & Saúde Coletiva, 21(8), 2619-29.
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