Diagnóstico genético pré-implantação (DGPI): uma eugenia mascarada?

Resumen

Na última década, ganharam destaques tecnologias reprodutivas, sobretudo o diagnóstico genético pré-implantação (DGPI): seleção de embriões saudáveis obtidos através de programas de fertilização in vitro antes de estes serem transferidos para um útero materno. O melhoramento genético pode levar a eugenia positiva, que exclui determinadas enfermidades, ou a eugenia negativa, que abre espaço para que os pais escolham características específicas dos filhos, como pele, cor dos olhos, ou nível de raciocínio. A partir da noção de vulnerabilidade e necessidade de proteção do embrião, defende que não se deve esperar a ocorrência de danos severos para empregar medidas.

Biografía del autor/a

Kalline Carvalho Gonçalves Eler, Universidade Federal de Juiz de Fora campus Governador Valadares
Professora da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares. Mestra em Direito e Inovação, linha de pesquisa Direitos Humanos e Inovações, pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutoranda em Bioética pela Universidade de Brasília.
Kessia Priscila Miranda Ramos, Universidade Federal de Juiz de Fora campus Governador Valadares
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora campus Governador Valadares (2015-2020); Integrante Voluntária no Projeto de Extensão UFJF/GV: Centro de Referências em Direitos Humanos - Coordenadora Tayara Lemos; Integrante Voluntária no Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica UFJF/GV: Diagnóstico genético pré-implantação: uma eugenia mascarada? - Coordenadora Kalline Eler; Monitora Voluntária UFJF/GV em: Metodologia da Pesquisa.
Marco Tulio Pires de Oliveira, Universidade Federal de Juiz de Fora campus Governador Valadares
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora campus Governador Valadares (2014-2018);
Práticas administrativas básicas no ambiente da Biblioteca Universitária; Integrante Voluntário no Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica UFJF/GV: Diagnóstico genético pré-implantação: uma eugenia mascarada? - Coordenadora Kalline Eler;

Citas

Andorno, R. (2009). A noção paradoxal de dignidade humana. Revista Bioetica, 17(3), 435-449. Retrieved from http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/509

Andorno, R. (2012). Bioética y dignidad de la persona. Tecnos. Tecnos. Retrieved from https://www.academia.edu/2146899/Bioética_y_dignidad_de_la_persona

Andorno, R. (1994). El derecho frente a la nueva eugenesia: la seleccion de embriones in vitro. Revista Chilena de Derecho, 2(32), 1-328. Retrieved from https://repositorio.uc.cl/bitstream/handle/11534/14623/000122888.pdf?sequence=1

Andorno, R. (2016). Is vulnerability the foundation of human rights? Ius Gentium Series, 55, 257-272. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-32693-1

Andorno, R. (2004). The Precautionary Principle: A New Legal Standard for a Technological Age. Journal of International Biotechnology Law, 1(1), 11-19. DOI: https://doi.org/10.1515/jibl.2004.1.1.11

Assembleia Geral da ONU. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos (217 [III] A). Paris.

Collazo Chao, E. (2010). Problemas éticos en la selección de embriones con finalidad terapéutica. Cuadernos de Bioética, 21(72), 231-242. Retrieved from http://aebioetica.org/revistas/2010/21/2/72/231.pdf

Comest. (2005). The precautionary principle. World Comission on Ethics of Scientific Knowledge and Technology. Retrieved from: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001395/139578e.pdf

Corrêa, M., & Diniz, D. (2000). Novas tecnologias reprodutivas no Brasil: um debate à espera de regulamentação. SérieAnis, (10), 5. Retrieved from http://www.ghente.org/publicacoes/limite/novas_tecnologias.pdf

Diniz, D. (2001). Tecnologias reprodutoras, ética e gênero: o debate legislativo brasileiro. En C. P. Barchifontaine, L. Pessini (eds.), Bioética: Alguns Desafios. Retrieved from http://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/24-encontro-anual-da-anpocs/gt-22/gt11-7/4814-ddiniz-tecnologias/file

Eler, K. C. G. (2015). A qualificação humana da pessoa: uma análise ético-jurídica dos embriões excedentários, (Trabajo fin de máster). Universidade Federal de Juiz de Fora, São Pedro, Juiz de Fora (Brasil). Retrieved from https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1965

Foucault, M. (1999). Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes.

García Moyano, L. M.ª, Pellicer García, B., Buil Tricas, B., Juárez Vela, R., Guerrero Portillo, S., & Antón Solanas, I. (2016). Análisis bioético de la generación de “bebés medicamento”. Revista de Bioética y Derecho, (36), 55-65. DOI: https://dx.doi.org/10.1344/rbd2016.36.15376

Habermas, J. (2010). O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? (2.ª ed). São Paulo: WMF Martins Fontes.

Lacey, Hugh. (2006). O princípio de precaução e a autonomia da ciência. Scientiae Studia, 4(3), 373-392. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-31662006000300003

Lafferriere, J. N., & Tello Mendoza, J. A. (2015). El diagnóstico genético preimplantatorio: de nuevo sobre los límites de “Artavia Murillo”. Foro Académico, (14), 194-205. Retrieved from revistas.pucp.edu.pe/index.php/forojuridico/article/view/13762

Maluf, A. C. do R. F. D. (2015). Curso de bioética e biodireito (3.ª ed.). São Paulo: Atlas.

Mello, C. A. B. de. (2014). Curso de Direito Administrativo (32.ª ed.). São Paulo: Malheiros. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v265.2014.18918

Rogers, W., Mackenzie, C., & Dodds, S. (2012). Why bioethics needs a concept of vulnerability. International Journal of Feminist Approaches to Bioethics, 5(2), 11-38. DOI: https://doi.org/10.2979/intjfemappbio.5.2.11

Tavares, E. T., & Schramm, F. R. (2015). Princípio de precaução e nanotecnociências. Revista Bioética, 23(2), 244-255. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422015232063

Publicado
2019-02-21
Cómo citar
Gonçalves Eler, K. C., Miranda Ramos, K. P., & de Oliveira, M. T. P. (2019). Diagnóstico genético pré-implantação (DGPI): uma eugenia mascarada?. Revista Iberoamericana De Bioética, (9), 1-15. https://doi.org/10.14422/rib.i09.y2019.008
Sección
Artículos