Diagnóstico genético pré-implantação (DGPI): uma eugenia mascarada?
DOI:
https://doi.org/10.14422/rib.i09.y2019.008Palavras-chave:
DGPI, mapeamento genético, melhoramento genético, eugeniaResumo
Na última década, ganharam destaques tecnologias reprodutivas, sobretudo o diagnóstico genético pré-implantação (DGPI): seleção de embriões saudáveis obtidos através de programas de fertilização in vitro antes de estes serem transferidos para um útero materno. O melhoramento genético pode levar a eugenia positiva, que exclui determinadas enfermidades, ou a eugenia negativa, que abre espaço para que os pais escolham características específicas dos filhos, como pele, cor dos olhos, ou nível de raciocínio. A partir da noção de vulnerabilidade e necessidade de proteção do embrião, defende que não se deve esperar a ocorrência de danos severos para empregar medidas.Downloads
Referências
Andorno, R. (2009). A noção paradoxal de dignidade humana. Revista Bioetica, 17(3), 435-449. Retrieved from http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/509
Andorno, R. (2012). Bioética y dignidad de la persona. Tecnos. Tecnos. Retrieved from https://www.academia.edu/2146899/Bioética_y_dignidad_de_la_persona
Andorno, R. (1994). El derecho frente a la nueva eugenesia: la seleccion de embriones in vitro. Revista Chilena de Derecho, 2(32), 1-328. Retrieved from https://repositorio.uc.cl/bitstream/handle/11534/14623/000122888.pdf?sequence=1
Andorno, R. (2016). Is vulnerability the foundation of human rights? Ius Gentium Series, 55, 257-272. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-32693-1
Andorno, R. (2004). The Precautionary Principle: A New Legal Standard for a Technological Age. Journal of International Biotechnology Law, 1(1), 11-19. DOI: https://doi.org/10.1515/jibl.2004.1.1.11
Assembleia Geral da ONU. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos (217 [III] A). Paris.
Collazo Chao, E. (2010). Problemas éticos en la selección de embriones con finalidad terapéutica. Cuadernos de Bioética, 21(72), 231-242. Retrieved from http://aebioetica.org/revistas/2010/21/2/72/231.pdf
Comest. (2005). The precautionary principle. World Comission on Ethics of Scientific Knowledge and Technology. Retrieved from: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001395/139578e.pdf
Corrêa, M., & Diniz, D. (2000). Novas tecnologias reprodutivas no Brasil: um debate à espera de regulamentação. SérieAnis, (10), 5. Retrieved from http://www.ghente.org/publicacoes/limite/novas_tecnologias.pdf
Diniz, D. (2001). Tecnologias reprodutoras, ética e gênero: o debate legislativo brasileiro. En C. P. Barchifontaine, L. Pessini (eds.), Bioética: Alguns Desafios. Retrieved from http://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/24-encontro-anual-da-anpocs/gt-22/gt11-7/4814-ddiniz-tecnologias/file
Eler, K. C. G. (2015). A qualificação humana da pessoa: uma análise ético-jurídica dos embriões excedentários, (Trabajo fin de máster). Universidade Federal de Juiz de Fora, São Pedro, Juiz de Fora (Brasil). Retrieved from https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1965
Foucault, M. (1999). Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes.
García Moyano, L. M.ª, Pellicer García, B., Buil Tricas, B., Juárez Vela, R., Guerrero Portillo, S., & Antón Solanas, I. (2016). Análisis bioético de la generación de “bebés medicamento”. Revista de Bioética y Derecho, (36), 55-65. DOI: https://dx.doi.org/10.1344/rbd2016.36.15376
Habermas, J. (2010). O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? (2.ª ed). São Paulo: WMF Martins Fontes.
Lacey, Hugh. (2006). O princípio de precaução e a autonomia da ciência. Scientiae Studia, 4(3), 373-392. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-31662006000300003
Lafferriere, J. N., & Tello Mendoza, J. A. (2015). El diagnóstico genético preimplantatorio: de nuevo sobre los límites de “Artavia Murillo”. Foro Académico, (14), 194-205. Retrieved from revistas.pucp.edu.pe/index.php/forojuridico/article/view/13762
Maluf, A. C. do R. F. D. (2015). Curso de bioética e biodireito (3.ª ed.). São Paulo: Atlas.
Mello, C. A. B. de. (2014). Curso de Direito Administrativo (32.ª ed.). São Paulo: Malheiros. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v265.2014.18918
Rogers, W., Mackenzie, C., & Dodds, S. (2012). Why bioethics needs a concept of vulnerability. International Journal of Feminist Approaches to Bioethics, 5(2), 11-38. DOI: https://doi.org/10.2979/intjfemappbio.5.2.11
Tavares, E. T., & Schramm, F. R. (2015). Princípio de precaução e nanotecnociências. Revista Bioética, 23(2), 244-255. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422015232063
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Los autores de artículos aceptados en la Revista Iberoamericana de Bioética conservan los derechos de propiedad intelectual sobre sus trabajos y otorgan a la revista los permisos de distribución y comunicación pública de los mismos, consintiendo que se publiquen bajo una licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0 Internacional. Se recomienda a los autores publicar su trabajo en Internet (por ejemplo en páginas institucionales o personales, repositorios, etc.) respetando las condiciones de esta licencia y citando debidamente la fuente original.