Shortage of Organs and Therapeutic Cloning: a Possible Connection?

Authors

  • Maria de Fátima Freire de Sá Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenadora do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. Advogada
  • Lucas Costa de Oliveira Mestrando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Professor Substituto de Direito Civil da Universidade Federal de Ouro Preto. Membro do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID. Advogado

DOI:

https://doi.org/10.14422/rib.i03.y2017.007

Keywords:

shortage of organs, therapeutic cloning, Biolaw, Bioethics

Abstract

This article deals with two controversial issues. The first is the shortage of organs, a problem of global scale which requires urgent solutions. The second is therapeutic cloning, a technique with promising prospects for regenerative medicine. Is it possible to establish a connection between these issues? Could therapeutic cloning offer a solution to the problem of organ shortage? To answer these questions, one must go through legal and ethical barriers. This article looks at ways in which these barriers may be overcome.

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References

ABTO. (2015). Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Registro Brasileiro de Transplantes.

Almeida, S. J. A. C. e. (1999). Tutela civil do nascituro. São Paulo: Saraiva.

Beriain, I.de M. (2008). El embrión humano después de Dolly: nuevas pautas para nuevos tiempos. Revista de Derecho y Genoma Humano, 29, 63-92.

Beriain, I. de M. (2007). El proyecto de Ley 121/000104 de Investigación Biomédica: luz verde a la “clonación terapéutica”. Cuadernos electrónicos de filosofía del derecho, 15, 1-9.

BRASIL. (2010). Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.510. Supremo Tribunal Federal. Relator: Ministro Carlos Ayres de Britto. Brasília, 28 mai. 2010.

BRASIL. (2005). Lei n.º 11.105, de 24 de março de 2005. Lei de Biossegurança. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm.

Carney, J. (2015). A Human Harvest: China’s organ trafficking exposed in shocking documentary that alleges the illegal trade is now worth a staggering US$1 billion a year. Daily Mail.

Casado, M. (2009). Clonagem: uma questão de responsabilidade. In Martins-Costa, J.; Möller, L. L. (Ed). Bioética e Responsabilidade. Rio de Janeiro: Forense, 95-112.

CEBID (2016). Incisão pioneira com células-tronco regenera olhos de crianças com catarata. Disponível em: http://cebid.blogspot.com.br/search/label/C%C3%A9lulas-tronco.

Dworkin, R. (2009). Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes.

Kant, I. (2007). Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70.

Lara, M. A. et al. (2011). Um mercado lícito como alternativa para o problema da escassez de órgãos e tecidos – desafios e proposta. In Asociación de Universidades del Grupo Montevideo (Ed.). XIX Jornadas de Jóvenes Investigadores de la Asociación de Universidades del Grupo Montevideo. Ciudad del Este.

Magalhães, J. L. Q. de (2015). Estudo prévio: a morte. In Maria de Fátima Freire de Sá; Diogo Luna Moureira. Autonomia para morrer. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey.

Matas, A. J. (2006). Why we should develop a regulated system of kidney sales: a call for action. Clin J Am-SocNeprhol, 1, 1129-1132.

Meirelles, J. M. L. de (2000). A vida humana embrionária e sua proteção. Rio de Janeiro: Renovar.

Minahin, M. A. (2009). Clonación: reflexiones necesarias sobre lo imaginario. Revista de Derecho y Genoma Humano, 30, 63-92.

Prado, L. R., Hammerschimidt, D. (2007). A clonagem terapêutica e seus limites de permissibilidade na lei de biossegurança brasileira. In Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux , 5134-5149.

Roberto, G. B. S. (2011). Introdução à história do Direito Privado e da codificação: uma análise do novo Código Civil. 3. ed. Belo Horizonte: Initia Via.

Rocha, C. L. A. (2004). Vida digna: Direito, Ética e Ciência. In C. L. A. Rocha (Ed.), O direito à vida digna (pp. 11-174). Belo Horizonte: Editora Fórum, 11-174.

Rodotà, S. (2010). La vida y las reglas: entre el derecho y el no derecho. Madrid: Editorial Trotta.

Romeo-Casabona, C. M. (2000). Aspectos actuales de los trasplantes. Revista latinoamericana de derecho médico y medicina legal, 5 (1) 77-87.

Romeo-Casabona, C. M. (2006). La cuestión jurídica de la obtención de células troncales embrionarias humanas con fines de investigación biomédica. Consideraciones de política legislativa. Revista de Derecho y Genoma Humano, 24, 75-125.

Sá, M. de F., Moureira, D. L. (2008). Investigaciones con células troncales embrionarias en Brasil y la (in)constitucionalidad del artículo 5º de la Ley de Bioseguridad (Parte 2). Revista de Derecho y Genoma Humano, 29, 151-166.

Sá, M. de F., Naves, B. T. de O. (2008). Investigaciones con células troncales embrionarias en Brasil y la (In) constitucionalidad del artículo 5º de la Ley de Bioseguridad (Parte 1). Revista de Derecho y Genoma Humano, 28, 177-191.

Sá, M. de F., Naves, B. T. de O. (2015). Manual de Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey.

Sábada, J. (2004). Principios de bioética laica. Barcelona: Editorial Gedisa.

Scheper-Hughes, N. (2014). Human traffic: exposing the brutal organ trade. New Internationalist.

Tartuce, F. (2015). A situação jurídica do nascituro: uma página a ser virada no direito brasileiro.

Published

2017-01-31

How to Cite

Freire de Sá, M. de F., & Costa de Oliveira, L. (2017). Shortage of Organs and Therapeutic Cloning: a Possible Connection?. Revista Iberoamericana De Bioética, (3), 1–13. https://doi.org/10.14422/rib.i03.y2017.007

Issue

Section

Artículos