Human Dignity, Misthanasia, Public Health and Bioethics in Brazil

Anna Silvia Penteado Setti da Rocha; Thiago Rocha da Cunha; Waldir Souza; Thereza D'Espindula

doi:10.14422/rib.i05.y2017.006

Autores

Anna Silvia Penteado Setti da Rocha Pontificia Universidade Católica do Paraná
Thiago Rocha da Cunha Pontificia Universidade Católica do Paraná
Waldir Souza Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Thereza D'Espindula Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.14422/rib.i05.y2017.006

Palavras-chave:

human dignity, misthanasia, public health, bioethics

Resumo

This paper aims to reflect on human dignity and misthanasia in the public health system in Brazil. For this, concepts, document reviews and public data about the condition of the Brazilian population’s access to public health were all used. The indicators show the health inequalities in the country, with the north and northeast at a disadvantage both in terms of access to health and the number of available professionals. Thus, the most underserved population tends to continue to be excluded from society and impaired with respect to their human dignity.

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Biografia do Autor

Anna Silvia Penteado Setti da Rocha, Pontificia Universidade Católica do Paraná

Pós Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Bioética.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Thiago Rocha da Cunha, Pontificia Universidade Católica do Paraná

Docente do programa de pós graduação em Bioética da PUC PR

Waldir Souza, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Docente do programa de pós graduação em Bioética da PUC-PR

Thereza D'Espindula, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestranda do programa de pós-graduação em Bioética da PUC PR

Referências

Asamblea General de Naciones Unidas. (1948). Declaración Universal de los Derechos Humanos. ONU, n. iii, 4.

Almeida, A. M. (2000). Bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Brasil. Código Penal. (1940). Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 31 dez.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [s.l.: s.n.].

Brasil. (N.D.). Departamento de informática do SUS. Ministério da Saúde. Available in: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201. Access in: 15 fev. 2016.

Conselho Federal de Medicina. (2009). Código de ética médica_conselho federal de medicina resolução cfm no 1.931, de 17 de setembro de 2009. Diário oficial da união, 1-17.

Memória, R. Dignidade e saúde. Available in: http://www.decon.ce.gov.br/artigos/artigo_Dignidade.e.saude_Dr.Ricardo.pdf. Access in: 27 jan. 2016.

Mendonça, M. H., & Silva, M. A. M. (2014). Vida, dignidade e morte: cidadania e mistanásia. Revista Iusgentium, 9 (6). Available in: http://www.grupouninter.com.br/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/150/124. Access in: 12 jan. 2016.

Paterra, M. T. G. (2015). Mistanásia e as ações desumanas do ser humano: dos campos de concentração nordestinos ao holocausto brasileiro. Educação, Gestão e Sociedade: revista da Faculdade Eça de Queirós, 19, 5.

Pecego, A. J. F. S., & Lima, T. G. B. (2014). Mistanásia: uma questão de políticas públicas, direito coletivo e cidadania. In I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Maringá: Anais eletronicos: I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade.

Pessini, L. (2015). Sobre o conceito ético de Mistanásia. Available in: http://www.a12.com/artigos/detalhes/sobre-o-conceito-etico-de-mistanasia. Access in: 27 jan. 2016.

Rede Interagencial de Informação para a Saúde. (2008). Indicadores básicos de saúde no brasil: conceitos e aplicações. [s.l.: s.n.].

Sarlet, I. W. (2012). Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais: na constituição federal de 1988. 9ª. ed.

Scheffer, M., et al. (2015). Demografia Médica no Brasil 2015. Available in: http://www.usp.br/agen/wpcontent/uploads/DemografiaMedica30nov2015.pdf. Access in: 12 jan. 2016.

Zaganelli, M. V., et al. (2016). Eutanásia Social: “morte miserável” e a judicialização da saúde. Derecho y Cambio Social. Available in: http://www.derechoycambiosocial.com/revista043/EUTANASIA_SOCIAL.pdf. Access in: 15 de fev. 2016.