Violência sexual infantil no Brasil: uma questão de saúde pública

Leide da Conceição Sanches; Gabriela de Araujo; Marina Ramos; Leandro Rozin; Patricia Maria Forte Rauli

doi:10.14422/rib.i09.y2019.003

Autores

Leide da Conceição Sanches Faculdades Pequeno Príncipe https://orcid.org/0000-0002-5832-7132
Gabriela de Araujo Faculdades Pequeno Príncipe https://orcid.org/0000-0001-8322-9625
Marina Ramos Faculdades Pequeno Príncipe https://orcid.org/0000-0002-3299-4367
Leandro Rozin Faculdades Pequeno Príncipe. https://orcid.org/0000-0002-6691-5903
Patricia Maria Forte Rauli Faculdades Pequeno Príncipe. https://orcid.org/0000-0001-9415-9546

DOI:

https://doi.org/10.14422/rib.i09.y2019.003

Palavras-chave:

violência sexual, violência infantil, violência sexual infantil, determinações sociais da saúde

Resumo

A violência sexual infantil configura-se como um fenômeno sociocultural que afeta a saúde em seus diversos aspectos, pautada em uma relação hierárquica de poder e nas desigualdades de gênero, étnico-raciais e geracionais, o que leva a dilemas éticos. Neste estudo de abordagem bibliográfica objetivou-se compreender a violência sexual infantil e as principais determinações sociais da saúde a ela relacionadas, favorecendo a compreensão da dinâmica desta violência. Foram utilizados os descritores violência sexual, violência infantil, violência sexual infantil, determinações sociais da saúde, cujo referencial permitiu algumas considerações, dentre as quais, que o caráter doméstico da violência sexual infantil evidencia o constructo social de que o agressor não é distante e desconhecido, mas faz parte do contexto onde ocorre a violência. Além disto, os estudos apontam para um aumento significativo na predisposição para alcoolismo, abuso de drogas, depressão e ideação suicida na vida adulta, reforçando o impacto negativo da violência infantil e juvenil ao longo de toda a vida. Conclui-se que a bioética representa um dos caminhos para a proteção e emancipação dos grupos mais vulneráveis, para proteção dos seus direitos.

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Biografia do Autor

Leide da Conceição Sanches, Faculdades Pequeno Príncipe

Leide da Conceição Sanches. Possui Doutorado e Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, Graduação em Ciências Sociais (1993) e Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998). Tem experiência na área de Sociologia com interesse em Sociologia e Antropologia da Saúde. Atualmente é professora permanente do Programa de Mestrado em Ensino nas Ciências da Saúde e de Sociologia e Antropologia Aplicadas à Saúde na Faculdades Pequeno Príncipe, é membro do Grupo de Pesquisa em Sociologia da Saúde da Universidade Federal do Paraná desde 2008, membro do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Faculdades Pequeno Príncipe.

Gabriela de Araujo, Faculdades Pequeno Príncipe

Gabriela de Araujo. Acadêmica de Medicina da Faculdades Pequeno Príncipe (2014 - 2020).

Marina Ramos, Faculdades Pequeno Príncipe

Marina Ramos. Acadêmica de Medicina da Faculdades Pequeno Príncipe (2014-2020).

Leandro Rozin, Faculdades Pequeno Príncipe.

Leandro Rozin. Possui graduação em ENFERMAGEM (2003-2006), Mestrado em Biotecnologia Aplicada à Saúde da Criança e do Adolescente (2010-2012). Especialização em Auditoria para hospitais, planos, serviços e sistemas de saúde (2007-2008).

Patricia Maria Forte Rauli, Faculdades Pequeno Príncipe.

Patricia Maria Forte Rauli. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2013). Mestre em Educação pela PUCPR (2009). Doutora Honoris Causa em Filosofia da Educação e Embaixadora da Paz pela ODAEE (2017). Especialista em Administração pela UNIFAE (2007). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (1989) . Diretora Geral das Faculdades Pequeno Príncipe, Presidente do Conselho Superior de Administração da Instituição, Presidente do colegiado do Programa de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia aplicada à Saúde da Criança e do Adolescente das Faculdades Pequeno Príncipe. Atualmente é Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética- Regional Paraná (gestão 2017-2019).

Referências

Allroggen, M., Rau, T., & Fegert, J. M. (2014). Sexual harassment among students: prevalence, developmental factors and potential ways of intervention. German Medical Weekly Journal, 89-93. DOI: https://doi.org/10.1055/s-0033-1349659. Acesso em 20 Junho 2018.

American Association of University Women Educational Foundation. (2001). Hostile hallways: Sexual harassment and bullying in schools. Washington, DC. Disponível em: https://www.aauw.org/files/2013/02/hostile-hallways-bullying-teasing-and- sexual- harassment-in-school.pdf. Acesso em 20 junho 2018.

Assis, S. G., Avanci, J. Q., Santos, N. C., Malaquias, J. G., & Oliveira, R. V. C. (2004). Violência e representação social na adolescência no Brasil. Revista Panamericana de Saúde Pública, 16(1), 43-51. Disponível em: https://scielosp.org/pdf/rpsp/2004.v16n1/43-51/pt. Acesso em: 20 Jun. 2018.

Associação Americana de Psiquiatria. (2014). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais - DSM. 5.ª ed. Porto Alegre: Artmed 698-700. Disponível em: https://aempreendedora.com.br/wp-content/uploads/2017/04/Manual-Diagn%C3%B3stico-e-Estat%C3%ADstico-de-Transtornos-Mentais-DSM-5.pdf. Acesso em: 20 Jun. 2018.

Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência. (2002). Abuso sexual contra crianças e adolescentes. 3.ª edição. Petrópolis, RJ: Editora Autores & Agentes & Associados. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Abuso_Sexual_mitos_realidade.pdf. Acesso em 20 Junho de 2018

Azevedo, M. A., & Guerra, V. (2005). Violência doméstica contra crianças e adolescentes: Um Cenário em Desconstrução. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/Cap_01.pdf. Acesso em 20 Jun. 2018.

Baptista, R. S., França, I. S. X., Costa, C. M. P., & Brito, V. R. S. (2008). Caracterização do abuso sexual em crianças e adolescentes notificado em um Programa Sentinela. Acta Paul Enferm, São Paulo, 21(4), 602-608. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21002008000400011. Acesso em 20 Jun. 2018.

Bevans, K., Cerebone, A. B., & Overstreet, S. (2005). Advances and future directions in the study of children’s neurobiological responses to trauma and violence exposure. Journal of Interpersonal Violence, 418-425. DOI: https://doi.org/10.1177%2F0886260504269484. Acesso em 20 jun. 2018.

Borges, J. L., & Dell’aglio, D. D. (2008). Abuso sexual infantil: indicadores de risco e consequências no desenvolvimento de crianças. Revista Interamericana de Psicologia, 42(3), 528-536. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/284/28442313.pdf. Acesso em 20 Jun. 2018.

Brasil, Ministério da Saúde (2010). Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/consulta-publica/arquivos/1393133501.pdf. Acesso em 20 Jun. 2018.

Gomes, R., Minayo, M. C. S., & Fontoura, H. A. (1999). A prostituição infantil sob a ótica da sociedade e da saúde. Revista de Saúde Pública, 33(2), 171-179. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89101999000200009&lng=en&nrm=iso. Acesso em 20 Jun. 2018.

Heberle, V. M., Osterman, A. C., & Figueiredo, D. C. (Orgs). (2006). Linguagem e Gênero: no trabalho, na mídia e em outros contextos. Florianópolis: Editora da UFSC.

Koifman, L., Menezes, R. M., & Bohrer, K. R. (2012). Abordagem do tema “Violência contra a criança” no curso de Medicina da Universidade Federal Fluminense. Revista Brasileira de Educação Médica, 36(2), 172-179. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbem/v36n2/04.pdf. Acesso em 20 Jun. 2018.

Landini, T. S. (2006). Violência Sexual contra crianças na mídia impressa: gênero e geração. Cadernos Pagu, (26), 225-252. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104--83332006000100010&lng=en&nrm=iso. Acesso em 20 Jun. 2018.

Lowenkron, L. (2013). A cruzada antipedofilia e a criminalização das fantasias sexuais. Sexualidad, Salud y Sociedad, 15, 37-61. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-64872013000300003

Lowenkron, L. (2015). O monstro contemporâneo: a construção social da pedofilia em múltiplos planos. Rio de Janeiro: EdUERJ.

Machado, T. F. A. (2013). Criança vítima de pedofilia: fatores de risco e danos sofridos. Dissertação (Mestrado em Medicina Forense) - Universidade São Paulo, disponível em: www.teses.usp.br/teses/.../Dissertacao_Mestrado_Talita_Ferreira_Alves_Machado.pdf. Acesso em 20 Jun. 2018.

Martins, C. B. G., & Jorge, M.H.P.M. (2010). Abuso sexual na infância e adolescência: perfil das vítimas e agressores em município do Sul do Brasil. Texto Contexto Enfermagem, 19(2), 246-255. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072010000200005&lng=en&nrm=iso. Acesso em 20 Jun. 2018.

Mcmaster, L. E., Connolly, J., Pepler, D., Craig, W. M. (2002). Peer to peer sexual harassment in early adolescence: A developmental perspective. Development and Psychopathology, 14, 91-105. DOI: https://doi.org/10.1017/S0954579402001050

Minayo, M. C. S. (2009). Conceitos, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal à saúde. In K. Njaine, S. G. Assis, & P. de Constantino, Impactos da violência na saúde. 2ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, Educação à Distância na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Disponível em: http://www1.londrina.pr.gov.br/dados/images/stories/Storage/sec_mulher/capacitacao_rede%20/modulo_2/205631-conceitos_teorias_tipologias_violencia.pdf. Acesso em 01 Nov. 2018.

Penchaszadeh, V. (2018). Bioética y salud pública. Revista Iberoamericana de Bioética, (7), 01-15. DOI: https://doi.org/10.14422/rib.i07.y2018.004

Pinheiro, P. S. (2006). Relatório do especialista independente para o Estudo das Nações Unidas sobre A Violência Contra Crianças. ONU. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/Estudo_PSP_Portugues.pdf. Acesso em 20 Jun. 2018.

Saffioti, H. I. B. (1997). Violência de gênero: lugar da práxis na construção da subjetividade. Revista Lutas Sociais, São Paulo, (2). Disponível em: http://www4.pucsp.br/neils/downloads/v2_artigo_saffioti.pdf. Acesso em 20 Jun. 2018.

Santoro Jr, M. (1994). Saúde e violência na infância e na adolescência. J Pediatr, (5), 259-61.

Saywitz, K. J., Mannarino, A. P., Berliner, L., & Cohen, J. A. (2000). Treatment for sexually abused children and adolescents. American Psychologist, 55(9), 1040-1049. DOI: https://doi.org/10.1037/0003-066X.55.9.1040

Schmickler, C. M. (2006). O Protagonista do Abuso Sexual: Sua lógica e estratégias. Chapecó: Argos.

Serafim, A. P., Saffi, F., Rigonatti, S. P., Casoy, I., & Barros, D. M. (2009). Perfil psicológico e comportamental de agressores sexuais de crianças. Revista Psiq Clínica, 36(3), 101-111. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-60832009000300004&lng=en&nrm=iso. Acesso em 20 Jun. 2018.

Silva, C. I., & Oliveira, H. I. (2017). Questões bioéticas no atendimento à criança vítima de violência sexual. In M. A. Sanches, & D. P. Simão-Silva (Orgs.) Violência familiar: múltiplas faces e muitas marcas (pp. 109-120). Curitiba: CRV.

Vigarello, G. (1998). História do estupro: violência sexual nos século XVI-XX. Rio de Janeiro: Zahar.

Werner, F. F. C. L., & Simão-Silva, D. P. (2017). Bioética, educação e enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente. In M. A. Sanches, & D. P. Simão-Silva (Orgs.) Violência familiar: múltiplas faces e muitas marcas (pp. 121-131). Série Bioética v. 6. Curitiba: CRV.

Williams, T., Connolly, J., Pepler, D., & Graig, W. (2003). Questioning and sexual minority adolescents: High school experiences of bullying, sexual harassment and physical abuse. Can J Commun Ment Health, 22, 47-58. DOI: https://doi.org/10.7870/cjcmh-2003-0013